Teoria Sobre Danos Materiais E Morais

bastante procurador ( doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO em.face.de CENTRAL DE LEGUMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º ....., com sede na Rua das Acácias n.º 58, Bairro .... Cuiabá-MT, CEP. 20000-010,…

Silva Ebert Natalia Duarte Toledo Costa RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, PRÉ CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL Trabalho apresentado a disciplina Direito Civil II – Teoria Geral dos Contratos, 5º Período -Tarde da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifica Universidade Católica de Minas…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Banca Examinadora: __________________________________ __________________________________ __________________________________ Aprovação em ________________________ Nota

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. Qualificação completa, por seu procurador infra-assinada, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS Qualificação completa, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir. I. DOS FATOS O Autor é paciente do Réu desde 1992, sendo correto que todo esse período fazia avaliações de rotina e prevenção, haja vista que…

FACULDADE MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JÉSSICA LAVÍNIA PAPA DE AZEVEDO TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL VITÓRIA - ES ABRIL/2015 JÉSSICA LAVÍNIA PAPA DE AZEVEDO TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Responsabilidade Civil, do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Multivix sob orientação da professora Alessandra Soares Fernandes. VITÓRIA - ES ABRIL/2015

Civil Subjetiva Quando pensamos em culpa, automaticamente lembramos-nos da responsabilidade, a regra então de acordo com a teoria clássica, que o principal pressuposto da responsabilidade civil subjetiva. Essa teoria vem nos mostrar que não se pode responsabilizar alguém do dano ocorrido se não houver culpa, uma vez que não basta que haja o comportamento causador de dano e prejuízo. O Código Civil Brasileiro de 2002 em seu artigo 186, 187 e 927, caput manteve a culpa como…

4. O arbitramento do dano moral Tendo em vista a falta de critérios consolidados para a aferição do quantum debeatur pelo dano moral, competirá ao juiz determinar, ou melhor, arbitrar [22] um valor (prudente) para a compensação do dano e punição do lesante. Esse arbitramento, conforme Maria Helena Diniz, deve-se pautar em dois critérios: um de ordem subjetiva, pelo qual o juiz deverá examinar a posição social ou política do ofendido e do ofensor, a intensidade do animus leadere (ânimo…

costumes, sendo uma grande dona de casa, e parceira fiel do Requerido. O casamento perdurou por todos esses anos, sendo que aparentemente sempre formaram uma família feliz, assim perante a vista da Requerente, ao qual não sabia de indícios nenhum sobre a infidelidade a qual o Requerido estaria lhe causando. Sabendo por uma amiga, semanas antes da separação de fato, a Requerente resolveu contratar um investigador para assim tornar a informação gerada pela amiga, fato verdadeiro.…

CDC) V - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos 3) Liberdade de escolha e a igualdade nas contratações: II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; Liberdade do mais fraco Normas de proteção contratual (v. art. 47, CDC) Art. 47. As cláusulas contratuais serão…

objeto de estudo de muitos juristas, sobretudo em razão da grande aplicabilidade prática e consequências financeiras que o seu domínio pode render aos operadores do direito, uma vez que a maior parte das ações que tramitam em nossos tribunais versam sobre ela. Neste contexto, a perda de uma chance surge como um campo novo e propício à criatividade do jurista, principalmente por não ter em nosso sistema jurídico civil consenso quanto à sua forma de aplicação na seara das…