Teoria Sobre Danos Materiais E Morais

AMARANTE A CRISE DO DANO MORAL: Uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social como exigência parcial para aprovação na Monografia I sob a orientação do Professor (a) Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do dano moral: uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido.…

Marinha, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, CEP, nesta cidade, vem, perante V. Exa, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida à, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, nos seguintes termos. DOS FATOS DO DIREITO A teoria do risco do empreendimento, consagrada no artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, assevera que toda pessoa que se presta a fornecer serviços tem…

MUNDANÇA DE PARADIGMA: PROPOSTA PARA UMA NOVA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS GABRIEL ZEMUNER PAIVA ROSSINI UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA LUCAS TEIXEIRA DE REZENDE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PEDRO HENRIQUE ARCAIN RICCETTO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA 1. RESPONSABILIDADE CIVIL E SUSTENTABILIDADE SOB OS HOLOFOTES Ainda que predestinados a caminharem juntos, um ao lado do outro, os infortúnios daquela miserável tradição lhes conduziu à tragédia. Ao final…

Douta Relatora, em que pese a habitual e perfeita aplicação do Direito nas decisões colegiadas desta Turma Recursal do Estado de Sergipe, o R. Acórdão ora embargado incorreu, data maxima venia, em omissão/dúvida/contradição/obscuridade e erro material a que alude o art. 535 do CPC, de modo que impõe-se o respectivo saneamento, consoante doravante será demonstrado. DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL O presente recurso deve ser reconhecido, uma vez que é adequado, interposto pela

•É a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E DELITUAL •A teoria da…

.. 66 4. Responsabilidade civil por acidente do trabalho ................................................ 71 4.1. Direitos acidentários e reparações civis ........................................................... 71 4.2. Noção sobre responsabilidade civil ................................................................. 72 4.3. Evolução da responsabilidade civil por acidente do trabalho ......................... 74 4.4. Cumulação com os benefícios acidentários ...

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS POR SEUS FILHOS MENORES Edenilda Ribeiro dos Santos Presidente Prudente / SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS POR SEUS FILHOS MENORES Edenilda Ribeiro dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de…

é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa. Responsabilidade contratual e delitual A teoria da responsabilidade…

FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Ji-Paraná 2008 FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Neri Cezimbra Lopes. Ji-Paraná 2008 1 G588d 2008 Godoy, Fellipe Pinho de Dano moral na esfera bancária / Fellipe Pinho de Godoy ; orientador,

Tribunais, 2004. Doutrina sobre o Processo Cautelar (páginas 155 a 166). 3 – DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 3.1 “Pode-se dizer que a indenização por danos morais tem dupla função: a) compensar a dor, a angústia, a humilhação do ofendido; b) impor punição ao ofensor para que não proceda da mesma forma outra vez, servindo-lhe de característica pedagógica ou de exemplo, além de ser castigado pela ofensa.” (pág. 33) 3.2 “Geralmente quem pratica o dano moral é o empregador…