Teoria Sobre Danos Materiais E Morais

pode ser sacado há qualquer momento. O que é VGBL O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, é aconselhável para aqueles que não têm renda tributável, já que não é dedutível do Imposto de Renda, ainda que seja necessário o pagamento de IR sobre o ganho de capital. Nesse tipo de produto, também não existe uma garantia de rentabilidade mínima, ainda que todo o rendimento seja repassado ao integrante. O primeiro resgate pode ser feito em prazo que varia de dois meses a dois anos. A…

Desapropriação e Dano Moral Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Prof. (a). Mariza Alves Braga e Prof. Fábio Luiz Gomes Niterói 2011 RESUMO: O trabalho trata da desapropriação e a possibilidade de ressarcimento por dano moral. Demonstra-se que já está pacificada a possibilidade de ressarcimento pelo dano moral e que a…

que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa”3. Culpa: “É quando a ação ou omissão do agente seja voluntária ou que haja pela negligência ou imprudência”4. Dano: “Em sentido amplo, vem ser a lesão de qualquer bem jurídico”5. Dano Moral: “É o prejuízo que afeta o animo psíquico, oral e intelectual da vitima”6. 1 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 20ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 96. 2 3 Conceito…

professor Márcio Disciplina Direito Civil I(Obrigações) da turma 60331, turno noturno do curso de direito. São Luís 2012 1) ANÁLISE DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É MATERIAS. O CASO: Trata-se do litígio que envolve as LOJAS AMERICANAS.COM e A MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA em face do autor ter adquirido um Tablet Motorola e o aparelho ter apresentado problemas com apenas 1 mês de uso e de não…

• Efeitos Art. 389, CC – “ Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.” Havendo inadimplemento absoluto a obrigação converte-se em perdas e danos. (art. 389). Esses juros não incidem nos danos morais, pois esse valor será incidido no valor dos danos que o juiz arbitrar. No final do art. 389, CC fala-se em honorários advocatícios. Assim o cliente

responsabilidade civil por erros do poder judiciário, tentando solucionar a polêmica acerca de quem a parte deverá exigir a reparação por eventuais danos que venha a sofrer em decorrência de erros que possam ocorrer durante a tramitação do processo ou na determinação da sentença. O texto discorrerá sobre a responsabilidade civil do Estado por atos do juiz, mostrará as teorias que embasam essa ideia e analisará a pessoa do juiz frente à organização administrativa do Estado. Por fim, serão…

xxxxxxxxxxxxxxx RECORRENTE: xxxxxxxxxxxxxxx RECORRIDA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL COLENDA TURMA I - DOS FATOS Como está descrito nos autos acima mencionados, a Recorrida ajuizou AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS contra a Recorrente, com a pretensão que LHE FOSSE DEVOLVIDO O DINHEIRO INDEVIDAMENTE RETIRADO DE SUA CONTA CORRENTE SEM SEU CONSENTIMENTO E CONHECIMENTO, BEM COMO, SE BAIXA-SE TODAS AS COBRANÇAS EM DECORRENCIAS DOS…

EM DIREITO SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO BARBACENA 2011 SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira BARBACENA 2011 Saulo Donato de Almeida ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia…

Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o período gestacional. Teorias, princípios, entendimentos recentes de nossos tribunais…

REPARAR o dano causado, em razão da violação de um dever jurídico originário previsto na lei, no contrato, ou na própria ordem jurídica, tal como a dever geral neminem laedere – não lesar injustamente ninguém.. O Estado retira dos particulares a liberdade que estes possuíam de solucionar da maneira que quisessem seus próprios conflitos e toma para si o monopólio do poder de julgar. ASPECTO CIVIL = REPARAÇÃO com uma indenização o dano causado). Recai sobre o patrimônio material do…