Teoria Sobre Danos Materiais E Morais

RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE REPARAR O DANO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil. Orientador: Prof. Dr. Joaquim José da Silveira Neto. UBERABA – MG 2013 SUMÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE REPARAR O DANO Bianca Castello Novaes; Frederico de Oliveira Dias; Maria…

INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato de telefonia. Solicitação de cancelamento de serviço de internet. Cobrança indevida de serviço OI PROVEDOR – sob a rubrica de SERVIÇO DE TERCEIRO. Pessoas jurídicas distintas. Teoria da aparência. Falha na prestação do serviço. Danos materiais. Devolução em dobro. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Conduta abusiva da ré que não se coaduna com a boafé objetiva. Dano…

você já realizou sobre a responsabilidade civil, analise o seguinte caso fictício: Daniel estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Tobias, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de Daniel entrou na contramão e atingiu Benício, que pilotava uma moto. Por conta do acidente, Benício teve amputada uma das pernas. Benício ingressou com ação de indenização contra Daniel cobrando danos materiais, morais e…

Avenida xxxxxx, xxxxxxxxxx, Cep.: xxxxxxxxx, vem respeitosamente, por meio de suas advogadas que a esta subscreve, com respeito e acatamento de estilo à douta presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Em face de BANCO xxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, situada xxxxxxxx, CEP: xxxxxx, na pessoa do seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito que passa…

transação é uma no sentido de custo benefício para ambas as partes, e somente uma transação efetivou-se frustrando a outra acarretando o dano que se impôs. A crise econômica e a chuva de granizo em pátio de fabricante. O veículo vendido fazia parte dos atingidos. A concessionária depende do fabricante. Com este fato natural extraordinário, somente houve dano material em relação a um veículo na forma das transações. Opinião do Grupo: Os atos-fatos indenizativos são aqueles não contrários…

............. 66 4. Responsabilidade civil por acidente do trabalho ................................................ 71 4.1. Direitos acidentários e reparações civis ........................................................... 71 4.2. Noção sobre responsabilidade civil ................................................................. 72 4.3. Evolução da responsabilidade civil por acidente do trabalho ......................... 74 4.4. Cumulação com os benefícios acidentários .........

legislação civil, aplicada subsidiariamente no Direito do Trabalho Brasileiro, regula a matéria nos seguintes dispositivos: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. (Destacamos). “Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou…

com fundamento: no Código de Defesa do Consumidor, Lei n º 8.078/90; Constituição Federal de 1988, especialmente seu art. 5º e demais dispositivos aplicáveis à espécie, apresentar AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor das empresa TVA – TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. e AJATO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (empresa de cobrança do Grupo TVA), com sede em São Paulo Capital, Av. Mofarrej, nº 1.288, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05311-001.

AÉREO DE PASSAGEIROS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS Lessâni Ganguilhet Porto Alegre, 2008 Lessâni Ganguilhet A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para a quantificação dos danos morais

com escritório situado à Rua Jaime Pantaleão de Moraes, 313, Edifício Barcelona, Aterrado, Volta Redonda – RJ, CEP 27.213-111, onde receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 88.076.302/0001-94, com sede à Avenida Julio de Castilhos, nº 10, 3º Andar, Centro, Porto Alegre – RS, CEP 90030-130, pelos…