Teoria Objetiva E Teoria Subjetiva Da Culpa Dentro Da Res

antes quando eu fui convidado para lecionar nessa turma, eu tinha preparado vários itens de temas polêmicos acerca da responsabilidade civil. A questão relativa ao parágrafo único do art. 944; a questão relativa a clausula geral de responsabilidade objetiva do §único do art. 927 e apesar das questões mais controvertidas que devem desafiar a qualidade intelectiva do candidato apenas na segunda e terceira fase. Quando eu soube que o objetivo era o auxílio, no caso meu, a vocês para essa…

seus sócios, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS No dia 18 de setembro de 2009, o filho da autora, _____________, sob indicação de seu professor de música, entrou em contato via e-mail com a empresa ora ré a fim de contratar seus serviços de isolamento acústico, pois possui o instrumento musical “bateria” em um cômodo de seu apartamento, instrumento este que produz som que ultrapassa os limites permitidos pela lei municipal. A…

....................46 3.1.2 Espécies de licenças urbanísticas..................................................................................47 3.2 ATOS ADMINISTRATIVOS E A ATIVIDADE PÚBLICA............................................53 3.3 TEORIA DAS INVALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS...............................67 3.3.1 A licença urbanística e o ato administrativo...............................................................75 3.3.2 O processo e o procedimento na concessão…

por ato legítimo do Estado. 4.2. O erro Judiciário. 4.2.1. O erro judiciário penal. 4.2.2. O erro judiciário civil. 4.3. O funcionamento anormal da atividade jurisdicional. 5. Os limites à responsabilidade do Estado por atos judiciais. 5.1. A culpa da vítima. 5.2. O caso fortuito e a força maior. 5.3. O estado de necessidade. 5.4. O fato de terceiro. 6. Considerações finais. 7. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA Trataremos, com certeza, de um tema que…

influenciaram positivamente nessa conquista. O sucesso também é de vocês! RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar a Inversão do Ônus da Prova para o Fornecedor Pessoa Física, e sua transformação ou não em Responsabilidade Objetiva. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho é a pesquisa bibliográfica, de caráter descritiva, cujas fontes principais são livros de autores renomados, além de revistas, artigos e jurisprudências em meios eletrônicos. …

foi analisados foi analisado o posicionamento das correntes doutrinárias e da jurisprudência sobre o tema. Podemos assim concluir que ambos profissionais, cirurgião e anestesiologista, podem responder independente ou solidariamente quando constada a culpa do erro médico. PALAVRAS-CHAVES: responsabilidade civil médica, cirurgia estética plástica; SUMMARY: This study aimed to analyze relevant issues of medical liability, questioning the accountability of the plastic surgeon and the…

PERSONALIDADE * Pessoas naturais (art. 2.º CC) * Nascimento com vida – Teoria natalista - Parte da doutrina entende que o início da personalidade começa com a concepção (Teoria Concepcionista). * Teoria natalista – Nascituro apenas a condição de sujeito * Teoria concepcionalista – Nascituro passa a ser tratado como pessoa. * Pessoas jurídicas (art. 45, CC) A partir do registro dos atos constitutivos – Teoria da realidade técnica para o início da…

pelo auxílio na construção do presente trabalho. Agradeço aos professores deste curso de pós-graduação pelo conhecimento transmitido durante as aulas, que foram indispensáveis tanto para a elaboração deste trabalho, quanto na minha vida profissional dentro atividade extrajudicial. FERREIRA, Daniela Cristina Lobo. A responsabilidade civil dos notários e registradores por atos praticados por antigos interinos. 2012. 63 fls. Monografia (Pós Graduação em Direito)…

médica não acolhe a responsabilização desta classe por erro. Ao avaliar a circunstância do erro médico no país, nota-se uma situação muito difícil, uma vez que as vítimas até então resistem em buscar o Poder Judiciário. Obstância de se comprovar a culpa do profissional e a dificuldade dos juízes em sentenciar os médicos, provavelmente é um dos fatores prevalecentes da ineficácia da reparação ativa dos danos. De acordo com KFOURI NETO (1996: 17), os médicos brasileiros e seus…

pois desejar abre caminhos para a esperança... Ouse buscar coisas que ninguém mais pode ver. Não tenhas medo de enxergar o que os outros não podem... Acredite na magia, pois a vida é cheia dela. Mas, acima de tudo, acredite em si mesmo porque dentro de você reside toda a esperança, os sonhos do amanhã e do amor que vem de Deus. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado o dom da vida. Serei eternamente grata aos meus pais por…