Teoria Normativismo Miguel Reale

racionalização do Direito. Segundo, a autoridade e a tradição, que podem contribuir para estender ou modificar os princípios estabelecidos pelos códigos. E em terceiro lugar, a livre investigação científica. JUSPOSITIVISMO O Juspositivismo é uma teoria explicativa ou corrente de pensamento do fenômeno jurídico que teve início na Europa no século XIX. Na Alemanha, teve por um de seus maiores expoentes Carlos Frederico Von Savigny, que fazia parte da Escola Histórica, uma das…

pensadores modernos, examinaram exaustivamente as causas e as formas do erro, inaugurando um estilo filosófico que permanecerá na filosofia, ou seja, a análise dos preconceitos e do senso comum. CRÍTICA DOS ÍDOLOS BACON Bacon elaborou uma teoria conhecida como a crítica dos ídolos ( a palavra ídolo vem do Grego eidolon e significa imagem). De acordo com Bacon, existem quatro tipos de ídolos ou imagens que formam opiniões cristalizadas e preconceitos, que impedem o…

(1948), onde desenvolveu sua famosa Teoria Egológica do Direito. Seu prestígio lhe permitiu a ajuda de seguidores e discípulos para fundar a Escola Jurídica Argentina que teve reconhecimento internacional. Sua principal obra foi “Ideologia e Direito”, onde Cossio define o direito não apenas como norma, mas que depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem deontológica. A teoria de Cossio se baseava…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. OBJETO E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os…

deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se verifica a época feudal)  Teoria da Fundamentação (Soberania)Divina – tem dois caminhos: o sujeito diz ser a personificação do divino ou é a sua…

FILOSOFIA DO DI REITO 72 Kleber Sales UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico…

grupos, que torna o fenômeno jurídico algo muito mais complexo do que supõe a ótica positivista, com fulcro exclusivo nas normas estatais. Ficam assinalados os pontos básicos dum projeto a desenvolver, em que o Direito, não castrado, procura a Teoria da Justiça, enquanto Justiça Social. Assim se evita a esterilidade das propostas, seja do positivismo dogmático, seja do iusnaturalismo idealista e conservador, seja dum materialismo histórico mecanicista e simplista, que Sartre chamou…

gerenciá-la). O estado dita as regras e tem a tutela do direito. A teoria mais aceita para a origem do estado e a teoria da formação natural do estado que diz que o estado surgiu em meio a relações interfamiliares. A teoria contratual do estado apresenta o estado como uma convenção entre os membros da sociedade humana. A teoria da formação jurídica do estado diz que o estado surgiu com a primeira constituição. E a teoria fictícia diz que o estado é uma criação da mente humana.…

DIREITO, e é ele o artífice de sua elaboração, que se consubstancia em leis passageiras e condicionadas a experiências localizadas. O Direito se constrói a partir da existência e da experiência da vida humana. Perceber o homem jurídico, que produz o normativismo da conduta, a partir do “homem mesmo”. Está no próprio homem a chave para a liberdade ou para o despotismo, e é por isso que esta filosofia se assinala como uma filosofia humanista. Antes de se autorizar a crítica a dizer que o…

socialidade do direito, ao passo que este propugna a estatalidade do direito, sem esquecer que essa oposição não chega a adquirir a natureza de autêntica dicotomia, uma vez que existem inúmeras doutrinas intermediárias, ou comumente denominadas de teorias mistas. Sendo assim, segundo Giugni (2004, p. 51-52), vem-se afirmando de forma mais contundente que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura crítica do problema das fontes. A superação das considerações estatais ocorre…