Teoria Normativismo Miguel Reale

individuo uma coerção exterior; ou ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. Conceito de Direito Em linhas gerais, a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, postula que o fenômeno direito se nos apresenta, e deve em conseqüência ser analisado, por meio de três aspectos inseparáveis e distintos entre si: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o…

e despertar o interesse inicial na carreira jurídica. Conteúdo programático UNIDADE I – CIÊNCIA DO DIREITO 1. Noções introdutórias. 2. Disciplinas afins com o direito. 3. Acepções da palavra direito UNIDADE II – RELAÇÃO DIREITO E MORAL 1. Teoria dos círculos; 2. Regras de conduta social 3. Regras religiosas UNIDADE III – NORMA JURÍDICA 1. Estrutura lógica 2. Classificação; 3. Validade das normas 4. Fundamento das normas jurídicas UNIDADE IV – RELAÇÃO ENTRE DIREITO…

JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola…

DIREITO é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Fonte Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Fim do Direito O Direito visa a paz, e o caminho para alcança-la é a luta contra a injustiça. 4. Objeto do Direito Ser humano e sociedade. 5. Hermenêutica e interpretação…

Alavanca o desenvolvimento tecnológico. • Montesquieu França 1689-1755 • Charles-Louis de Secondatt, ou simplesmente Charles de Montesquieu • Foi um político, filósofo e escritor francês do século XVIII. • Ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais. • Aristocrata, filho de família nobre (pai era militar), Revelou-se um crítico severo e irônico da monarquia absolutista…

contratualismo jurídico, importante pelas consequências históricas que produziu; idealismo jurídico, positivismo jurídico, historicismo jurídico, kantismo jurídico, culturalismo jurídico, sociologismo jurídico, normativismo jurídico e realismo jurídico. 192. JUSNATURALISMO A Teoria do Direito Natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Européia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse…

Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Marcelo Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. …

diversas por correntes linguísticas. Os essencialistas, por exemplo, acreditam que um vocábulo possui uma essência, mesmo com suas possíveis variações, permanece com um núcleo central a partir do qual é viável conhecer o conceito da palavra. Para Reale, essa concepção sustenta, em geral, que deve haver, em princípio, uma só definição válida para uma palavra, obtida por meio de processos intelectuais, como, por exemplo, a abstração das diferenças entre palavras e determinação do núcleo6.…

da Hermenêutica Jurídica Hans Kelsen se revela como defensor do normativismo, ou seja, preconiza que a validade das normas reside no preenchimento de requisitos formais. Neste artigo é feita uma releitura dos principais pontos abordados pela teoria do direito de Kelsen; assim, analisa-se o processo de aplicação do direito em face à indeterminação que lhe é intrínseca, de modo a chegar a conclusões críticas acerca desta teoria. essencial 2.2 O processo de aplicação do Direito 4O…

praticada como política de governo passou a ser desrespeito à humanidade como um todo. A mentalidade jurídica dominante à época defendia o papel do operador do direito como aplicador da lei, pouco importando se era justa ou injusta (Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen). As “Leis de Nuremberg”, por mais odiosas que fossem, seriam normas válidas, segundo o ordenamento jurídico alemão. Logo deveriam ser cumpridas, apesar de seu conteúdo. O Tribunal de…