Teoria Normativismo Miguel Reale

NOÇÕES BÁSICAS DO MÉTODO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1.…

perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea…

concreto, perde a noção de equidade. Igualdade formal: a lei trata todo mundo igual (inclusive os desiguais). 4. Direito natural: seria um direito universalizado. Seria um natural racional (não vem de Deus, nem da natureza, mas da razão humana). Miguel Reale não considera Kant um continuador do jusnaturalismo. 5. Contrato social: para ele é um contrato ideal: não importa se existiu ou não (e não há prova alguma de que existiu (apenas assumo esse pressuposto). Se todos se comportarem…

entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea.…

que representa princípio pelo qual a vontade dos contratantes, ou do agente jurídico, é soberana e possui efeitos legais, quando a pessoa que celebra é capaz, não contraria o direito expresso, o interesse coletivo nem a ordem pública. O que é normativismo jurídico? Normativo é tudo aquilo que tem a qualidade ou força de norma, de regra. Segundo Paulo Nader (3), "as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da…

pode dizer alguma coisa) produzirá uma modificação no sujeito conhecedor que é o pensamento. A Ontologia – que significa o estudo (do grego logia) dos seres (do grego onto) – possui uma teoria, denominada Teoria dos Objetos, que visa fixar uma certa organização para todas as coisas do universo. A Teoria dos Objetos assume um ponto de vista antropocêntrico, entendendo ser o homem o centro do universo. Sendo o universo a união de tudo o que existe, divide os objetos que compõe o universo em

normas, pureza e sua introdução. Para demonstrarmos as valorosas contribuições que a teoria de kelsen representa até os dias atuais, uma vez que sua teoria representou um verdadeiro divisor de águas para a ciência jurídica, tendo como principal obra a teoria pura do direito, que proporcionou uma abordagem sintética de sua doutrina, sendo voltado para aqueles que iniciam seus passos no estudo da filosofia e teoria geral do direito. SUMÁRIO…

recém-instalada no poder, que precisava, para manter-se, estabelecer a crença na validade formal da lei, assim como precisou, para tomar o poder, da crença em valores ideais absolutos. A Escola Histórica A Escola Histórica opôs-se frontalmente ao normativismo da Escola da Exegese. Através de seus principais representantes, que foram GUSTAVO HUGO (1764-1840), PUCHTA (1798-1846) e sobretudo SAVIGNY (1779-1861), procurou estabelecer uma visão mais concreta e social do Direito,…

exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao naturalismo" . Neste…

Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve­se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao…