Teoria Institucional Maurice Hauriou

civil e solene. Trata-se de contrato com feições especiais tendo em vista seus pré-requisitos (como capacidade dos nubentes, os vícios de condimentos) e, seus efeitos. A doutrina francesa anticontratualista (Marty e Rayneaud) inclina-se para teoria da instituição pois o estado matrimonial se define num estatuto imperativo pré-organizado, ao qual aderem os que se casam. A doutrina contemporânea mais paciente focaliza no casamento um instituto de natureza híbrida contrato na…

exclusivo do príncipe, embrião da futura doutrina da soberania, cujo proprietário será o rei. Refinado o pensamento, o conceito de propriedade do reino se elevará para reconhecer ao soberano a qualidade de defensor, administrador e acrescentador, teoria que assenta sobre o domínio eminente e não real. São as vésperas — vésperas de alguns séculos — do absolutismo. Ao tempo que combatia o particularismo da nobreza territorial, a recepção do direito romano não favorecia os interesses…

; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA,

; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA,

Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 …

127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 Status…

Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 …

Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 …

Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3…

determinado território, em determinado momento. Povo é a soma dos naturais desse território. Cidadão é a parcela do povo que é titular de capacidade eleitoral ativa, ou seja, do poder de votar, e assim interferir nas decisões políticas e na vida institucional do Brasil, direta ou indiretamente. Dignidade da pessoa humana: o Brasil é estruturado com base na consciência de que o valor da pessoa humana, enquanto ser humano, é insuperável. Em vários artigos a Constituição mostra como…