Teoria Institucional Maurice Hauriou

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

Outras obras de Noberto Bobbio em português: — A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro. — A Teoria das Formas de Governo, UnB, Brasília. — Diário de um Século, Campus, Rio de Janeiro. — Dicionário de Política, UnB, Brasília. — Direita e Esquerda, UNESP, São Paulo. — Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. — Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo,…

sua parcela para o patrimônio geral do conhecimento científico-jurídico. Evitamos o monopólio de uma teoria, visto que os problemas epistemológicos não mais se resolvem por uma especulação abstrata ou por um mergulho no pensamento puro, por ser impossível compreender, em todo o seu alcance científicotjlosólìco, a ciência do direito sem o recurso a todas as noções fundamentais contidas nas teorias clássicas e modernas. Todavia, reconhecendo que há pontos discutíveis e opiniões prováveis,…

......................................... 135 12.1 - Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro ............................................................ 135 12.2 - Teoria da Responsabilidade Civil do Estado .............................................................................. 138 12.3 - Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Internacional Público ........................... 140 12.4 - Reparação de Danos .....................................................

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í* Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazette, Marlon Curso de direito empresarial: teoria geral e direito…

transformarem teoria em prática efetiva, para, com isso, incorporar aspectos fundamentais que levem a melhoria da qualidade de vida e 22 a construção de uma visão em longo prazo para o desenvolvimento do turismo (BRASIL, 2008). Portanto, para que isso seja possível, o turismo deve ser planejado e considerado como um sistema aberto e inter-relacionado aos subsistemas sociocultural, ambiental, econômico e político-institucional (BRASIL, 2008). No que se refere ao conceito…

"natural" e o "histórico". É necessário, porém, não incidirmos em perigosas analogias, sob o influxo ou o fascínio das ciências físicas ou biológicas. Uma delas constitui em conceber a sociedade como um corpo social, tal como o fizeram os adeptos da teoria organicista que tanta voga teve entre juristas e teóricos do Estado no fim do século passado e primeiras décadas deste. LINGUAGEM DO DIREITO Para realizarmos, entretanto, esse estudo e conseguirmos alcançar a visão unitária do…

1999, Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1968, 5. ed., 1994, Saraiva; O Direito com Experiência, 1968, 2. ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito, 1973, Bushatsky, 4./25. ed., 2000, Saraiva, uma ed. Portuguesa, Livr. Almedina, 1982; Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, 1978, Saraiva; Direito Natural/Direito Positivo, 1984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO…

erradicação da pobreza e da marginalização, com a redução das desigualdades sociais e SILVA, 1994, p. 258. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 51. 21 BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 60. 20 19 30 regionais; e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…