Teoria Institucional Maurice Hauriou

................................................................................................................6 INTRODUÇÃO.............................................................................................................7 CAPÍTULO 1: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA – CONTRATO DE TRABALHO.................................................................................................................9 1.1. Conceito de obrigação........................................................

existe; sobre o segredo da inércia ou do movimento e, a mais angustiosa de todas as perguntas: que resta após a morte? Tais problemas nos situam na raiz da filosofia, não sendo o meu propósito, no presente artigo fazer qualquer nome de filósofo ou às teorias dos maiores pensadores. 4.2.4. Sobreveio a seguir a idéia de totalidade como explicação de tudo que há, nada ficando fora do Uno, do absolutamente abrangente, a que o homem devia referência como sua fonte de origem. Depois, deu-se…

para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia; XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; XIV - para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo…

FUNDADORES DE LA SOCIOLOGÍA DEL DERECHO: TEORÍAS DE LA COOPERACIÓN Y DEL CONFLICTO EN E L SIGLO XIX 1 . L as doctrinas del derecho natural : . . a) Montesquieu ...... 115 10 ÍNDICE b ) Jeremías Bentham 2 . E l positivismo a) Saint-Simón b) Augusto Comte c) Carlos Comte .„. ..'. 3 . E l evolucionismo a) Federico C. de Savigny b) Henry Sumner Maine c) Herbert Spencer 4 . P recursores y fundadores de la sociología jurídica del conflicto a) El darwinismo social como teoría del…

O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Sumário: 1. Um mundo de normas - 2. Variedade e multiplicidade das normas - 3. O direito é instituição? - 4. O pluralismo jurídico - 5. Observações críticas 6. O direito é relação intersubjetiva? - 7. Exame de uma teoria - S. Observações críticas. 1. UM MUNDO DE NORMAS O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender…

legislador à contingencialidade da ação administrativa, e fiscalização judicial estava inteiramente interditada. Onde houvesse discrição, não haveria jurisdição. A evolução da dogmática e da experiência pretoriana do direito administrativo produziu uma teoria ampla da discricionariedade que procurou delimitar os campos da vinculação e da discrição do administrador e definir as fronteiras do controle judicial, criando uma zona livre de jurisdição no âmbito do Poder Executivo.”…

tratando-se de um modelo sistemático onde somente um Ministério seja incumbido, no plano federal, das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, a coordenação da ações correspondentes, nem por isso se tornará menos complexa, porque intra-institucional, sendo indispensável a definição legal das atribuições dos organismos de outras áreas como educação, trabalho, meio ambiente, agricultura, justiça, etc., e, bem assim, das demais unidades federadas, que, paralelamente, irão…

Constituição em relação a todos os ramos do direito, inclusive o direito civil; 2) compreensão de que o ordenamento é complexo e unitário, ante a pluralidade das fontes de direito, segundo os princípios constitucionais e os valores fundamentais; 3) uma teoria da interpretação jurídica não formalista, pautada nos princípios e valores do ordenamento, resultado de um procedimento argumentativo não apenas lógico, mas axiológico, fundado na dignidade humana como prioritário em caso de…

1957 (esgotado). Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado). Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962 (esgotado). Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado).  Filosofia Atual da História, Rio de Janeiro, Forense,1968 (esgotado). Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro, Forense,1972. Introdução à Ciência do …

(esgotado). Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado). Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962 (esgotado). Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado).  Filosofia Atual da História, Rio de Janeiro, Forense,1968 (esgotado). Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro, Forense,1972. Introdução à Ciência do…