Teoria Institucional Maurice Hauriou

<*-*> Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado). <*-*> Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962 (esgotado). <*-*> Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado). <*-*> Filosofia Atual da História, Rio de Janeiro, Forense,1968 (esgotado). <*-*> Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). <*-*> Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro,…

Hernandes.................................................... 11 A governança pública no combate à corrupção Thaisa Collet dos Santos Delforge............................................. 55 Categoria Profissionais O impacto das capacidades institucionais do setor público: um estudo exploratório sobre as causas e efeitos das improbidades na administração pública municipal brasileira James Batista Vieira............................................................ 107 Compliance…

1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura…

brasileira ......... 14 1.1.1. Antecedentes doutrinários e a formulação originária de Celso Antônio Bandeira de Mello .................................................................................................... 15 1.1.2. O desenvolvimento da teoria.......................................................................... 32 1.1.3. A acolhida da doutrina brasileira .................................................................. 45 1.2. Fundamentação política do princípio:…

Os fundamentos teóricos do constitucionalismo moderno nasceram das teorias sobre o contrato social, defendidas no século XVII por Thomas Hobbes e John Locke, e no século seguinte por Jean-Jacques Rousseau. De acordo com essas teorias, os indivíduos cediam, mediante um contrato social, parte da liberdade absoluta que caracteriza o "estado de natureza" pré-social, em troca da segurança proporcionada por um governo aceito por todos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO…

proporcionalidade 7. Princípio da efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL: O PAPEL DO INTÉRPRETE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES Índice onomástico Índice alfabético-remissivo Bibliografia …

normas jurídicas ............................................................ 4. La religión y el derecho ......................................................... 5. La moral y el derecho ............................................................ 6 Teorias acerca de la moral y el derecho ................................. 7. Distinciones enire la moral y el derecho ................................ 8. Los usos y convencionalismos sociales .................................. 9 DeBnición…

chamando especial atenção a insistência com que a revista de maior circulação do país cuida de associar O Direito 1 Nas palavras do próprio Scuro Neto: “Incapazes de lidar com questões epistemológicas – uma vez que se recusam a considerar a teoria e o método sociológicos – os ‘sociólogos jurídicos’ recorrem a um enfoque interdisciplinar (ou transdiciplinar) que fosse comum a vários ramos do conhecimento e ultrapassasse as fronteiras entre as disciplinas. A partir desse enfoque, o Direito

professores e alunos. .RESUMO A tese tem por objetivo analisar a incapacidade do Estado brasileiro em promover a segurança pública de maneira satisfatória e encontrar as possíveis causas deste problema. Para tanto apresenta e analisa as principais teorias contemporâneas sobre o risco para verificar no que podem contribuir para o estudo da segurança pública, especialmente como instrumento de mensuração e gestão dos riscos advindos da criminalidade. Por meio da análise de doutrina e…

A doutrina majoritária, longe de ser homogênea, conceitua família como instituição. Embora essa conclusão seja repetida por muitos juristas, trata – se de um conceito por demais vago e impreciso. Essa teoria foi enunciada na França por Maurice Hauriou e desenvolvida em seguida. Como instituição a família é uma coletividade humana subordinada a autoridades e condutas sociais. (VENOSA, 2007, p. 08) As palavras de Venosa da citação acima, onde diz que embora esteja repetitiva