Teoria Geral Das Relações Juridicas

realidade exterior – uma realidade de interesses, de relações, de situações econômico-sociais. Esses elementos podem ser resumidos, por sua vez, na lógica de operação econômica. Ora, não sendo o contrato-conceito jurídico um fim em si mesmo, ele acaba revelando-se como o instrumento do contrato-operação econômica. TEXTO PAULO LÔBO CAPÍTULO I CONCEPÇÃO, ÂMBITO E EVOLUÇÃO DO CONTRATO. 1.1 Concepções e dimensões do contrato O contrato no plano da teoria do direito ressalta como o…

contratual clássico duas bases teóricas filosóficas se destacam: autonomia da vontade e liberdade contratual. A ideia de autonomia da vontade está verdadeiramente por trás da noção de contrato. As teorias kantianas embasam esse conceito: para Kant, “a vontade individual é a única fonte de toda obrigação jurídica”. Nessa visão clássica, a autonomia da vontade é orientada pelas determinações subjetivas de interesses do sujeito de direito, de modo que o contrato se resume a um pacto tido…

o caminho visitado, o porque a visita segue sempre o mesmo itinerário – uma vez cada itinerário tem sua própria lógica e conseqüências. A Introdução ao Direito, segundo o autor é mais do que apenas familiarizar-se com vocabulários e técnicas jurídicas , tem –se a idéia neste caso de que a Introdução é algo simples,neutra , que segue apenas um caminho. Na verdade o domínio da técnica e do vocabulário segundo o autor não transforma os juristas em conhecedores. Miaille critíca também a…

Teoria Geral do Direito do Trabalho A tarefa de explicitar a estrutura essencial do ramo especializado do Direito, denominado "Direito do Trabalho", tem conduzido juristas à adoção de posicionamentos distintos que podem ser agrupados em três grandes grupos, de acordo com o critério adotado para a construção das definições: subjetivista, objetivista e misto ou complexo. 1.1.Critério subjetivista O critério subjetivista enfatiza os sujeitos das…

Personalidade Jurídica – Noções Gerais e Questões Controvertidas à Luz da Doutrina e da Jurisprudência Publicado em 5 de Novembro de 2012 | Autor: Alex Perozzo Boeira Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da personalidade jurídica; 4…

O CONCEITO DE CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS TEORIAS FINALISTA, MAXIMALISTA E FINALISTA MITIGADA Aluna RESUMO O presente trabalho visa buscar o conceito de consumidor, assim, numa relação jurídica deverá existir três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor.

na solução de controvérsias jurídicas; e a administrativa (ou executiva), na realização de modo direto e imediato de determinada utilidade pública. - perspectiva objetiva formal - tratamento jurídico conferido a cada função, atributos a cada uma delas outorgado pelo sistema jurídico: legislativa é a função por meio da qual se inova na ordem jurídica, com base em competência conferida diretamente pela Constituição; jurisdicional a que resolve controvérsias jurídicas com força de definitividade; e

Livro: Teoria da Norma Jurídica DISCENTES: Alessandro Ayrton Camila Alves Pau dos Ferros/RN 2014 Teoria da Norma Jurídica BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 3°ed. EDIPRO. São Paulo-SP 2004 “Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência…

Junho de 2014 República De Angola Ministério Da Educação Ciência e Tecnologia Colégio Maravilha Benguela Trabalho Investigativo de Introdução ao Direito TEMA Elaborado Pelo: Grupo nº 1 Curso: Económica Jurídica Turma: A 10ª Classe Elementos do grupo: Celso Germano M. Cordeiro nº 04 Mauro Eduardo nº 11 Ramos Feliciano Mateus nª 19 PENSAMENTO A grandeza do homem exige…

TEORIA GERAL DO DIREITO Capítulo 1 – Introdução ao Direito Civil Introdução ao Direito Civil 1 – Noções conceituais sobre o Direito 2 – Acepções da palavra Direito 3 – Instrumentos de Controle Social 4 – Divisão do Direito 5 – Unificação do Direito Privado e a Codificação do Direito Civil 6 – Conceito de Direito Civil e sua sistematização 7 – O Direito Civil Constitucional 8 – Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas 9 – A técnica da ponderação…