Teoria Geral Das Relações Juridicas

Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos Ministrante: Prof. Me. André Gomes Alves Alunos: Maria da Glória Vírginio Barbosa Josivan Rodrigues Leite Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de desjuridicialização? Explique à luz da teoria tridimensional. - O processo de juridicalização está intrisecamente…

TEORIA GERAL DO ESTADO - Aula de introdução ao curso José Querino Tavares Neto POLÍTICA E CIÊNCIA POLÍTICA Ciência Política POLÍTICA Ciência do Poder Poder Político e Fato Político 1- O vocábulo Política e suas variadas concepções O vocábulo POLÍTICA possui na atividade contemporânea, as mais diversas concepções. Vão desde a designação ampla da ciência dos fenômenos referentes ao estado – CIÊNCIA POLÍTICA, até a habilidade no trato das relações humanas com vista a

Resumo – Direito Civil parte geral 1. Introdução - Parte Geral do Código Civil - Pessoas - Sujeitos de direitos e deveres (personalidade jurídica) - Bens - Objetos de direito, materiais ou imateriais - Fato jurídico - Fatos que, uma vez verificados, produzem conseqüências juridicamente relevantes, tais como aquisição de direitos, extinção de direitos e modificação de direitos 2. Pessoas - São divididas em dois grupos - Pessoa natural ou física - Ser humano como substrato - Pressupõe o…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza Jur?ca do Processo 1. TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO Muitos estudiosos, quando questionados a respeito da natureza jurídica de um instituto qualquer tentam se ater a “essência” do instituto, para poderem enquadra-lo em uma das categorias gerais do direito. Assim, CINTRA (2003) traz que durante muito tempo o termo processo foi confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo ele indispensável à função jurisdicional

PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos Estados. Formas de…

formadores do que seja o Direito. - Acepções da palavra Direito: 2.1) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo.…

quais se destacam Teoria Pura do Direito, Direito Internacional e Estado Soberano, Teoría General del Estado, The Law of the United Nations, Teoria Geral das Normas, entre outras. Em seu Livro “Teoria Pura do Direito”, uma de suas mais influentes obras, trata-se no capítulo 3 o seguinte assunto, Direito e Ciência. Segundo tratado e debatido no capítulo por Kelsen dentro da afirmação o objeto da ciência jurídica é o Direito, pode-se concluir de forma subjetiva que as normas jurídicas são…

jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais. Diz respeito às dimensões jurídicas da existência cotidiana das pessoas e de outros sujeitos de direito, naquilo que o Direito, em sua evolução histórica, considera como relevante e necessário para a regulação mínima das condutas, que assegurem a vida de cada um, como membro da sociedade. É o direito comum das pessoas. O nascituro, não é juridicamente pessoa, mas é titular de proteção jurídica, como sujeito de…

Direito Educacional é o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem. "Conjunto de normas, princípios, institutos juspedagógicos, doutrinas e procedimentos, que disciplinam as relações entre alunos e/ou responsáveis, professores, administradores, estabelecimento de ensino e o poder público, enquanto…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DEVERES ANEXOS NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS Belo Horizonte 2014 Primeira atividade de Direito Civil II: Teoria Geral dos Contratos a) O que são os conceitos jurídicos indeterminados e as cláusulas gerais, e para que servem? As cláusulas gerais são expressões tomadas de empréstimo de outros ramos do conhecimento e que terão seu conteúdo definido por ocasião de sua apreciação pelo juiz, que levará em consideração as circunstâncias concretas. Já…