hans kelsen, teoria pura do direito

Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 – Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um dos juristas e filósofos mais influentes do século XX. Kelsen valoriza o conteúdo normativo, e ajudou a consolidar e sistematizar o Direito como ciência autônoma. É também o principal representante da escola positivista do Direito, além de contribuir no campo do Direito público e privado. Kelsen era judeu e foi fortemente perseguido pelo nazismo, e por isso migrou-se para os Estados Unidos, onde exerceu o magistério na Universidade de Berkeley e viveu até o final de sua vida. Kelsen publicou certa de 400 obras entre as quais se destacam Teoria Pura do Direito, Direito Internacional e Estado Soberano, Teoría General del Estado, The Law of the United Nations, Teoria Geral das Normas, entre outras.
Em seu Livro “Teoria Pura do Direito”, uma de suas mais influentes obras, trata-se no capítulo 3 o seguinte assunto, Direito e Ciência. Segundo tratado e debatido no capítulo por Kelsen dentro da afirmação o objeto da ciência jurídica é o Direito, pode-se concluir de forma subjetiva que as normas jurídicas são o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana é determinada pelas normas jurídicas. As relações inter-humanas só são objeto de conhecimento jurídico quando se tratam de relações jurídicas (constituídas através de normas jurídicas). Kelsen ainda apresenta duas teorias: Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica, na qual a primeira o Direito é o objeto e possui um sistema de normas em vigor e a outra tem por objeto o processo jurídico. O poder legislativo é regulado pela constituição, e as leis formais são reguladas pelos tribunais e autoridades administrativas. A ciência jurídica só compreende a conduta humana, diz o autor, pois a mesma é determinada por normas e são fatos que regulam a conduta humana. Assim, Kelsen defende que a conduta humana é determinada por regras jurídicas, que conduzem a sociedade, na qual essas relações regidas são denominadas preposições jurídicas