Teoria Geral Das Relações Juridicas

conceito concreto de ciência, mais após Kant este conceito começou a ficar mais claro e preciso. Quase todos começaram a designa-las que ciência política é o conhecimento das relações entre coisas, fatos ou fenômenos, quando ocorre identidade ou semelhança, diferença ou contraste, coexistência ou sucessão nessa ordem de relações. Ainda há muita controversa em seu conceito como veremos a seguir. Naturalistas versus Idealistas Como dito, há muita incerteza de um conceito…

TRABALHO TÉCNICA JURIDICA No presente trabalho serão abordadas várias teorias da argumentação jurídica, tendo como um dos objetos de estudo a obra Teorias da Argumentação jurídica, de Manuel Atienza. A técnica jurídica pode possuir conteúdo formal ou substancial. O conteúdo formal se relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se…

principais construções teóricas do marxismo sobre o tema nos ajudam a compreender a passagem da superestrutura jurídica na forma de ideologia e consenso sob a ótica gramsciana do problema. PALAVRAS-CHAVE: ideologia jurídica, consenso, hegemonia 1. Introdução A problemática que se segue é vincular os sentidos ideológicos e as resultantes das forças que compõe o estudo da forma jurídica e de sua aplicação prática. A termos deste trabalho, tentaremos entender especialmente o fundamento ideológico

X ) Variável. ( ) Estável ( ) Permanente. ( ) Invariável. ( X ) Instável. ( ) Validade geral. Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA:

Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como suas relações com os particulares e os demais Estados. ( v ) O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado). e) v-v-v-v INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 2 A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CASO CONCRETO…

Portuguesa e Linguagem Jurídica Forense 2 Economia Política 3 Introdução ao Estudo de Direito 4 Sociologia 5 Ciência Política 6 Introdução a Método Científico 7 Seminário Temático I DISCIPLINAS (2º período) NOTURNO 1 Direito e Cidadania 2 Teoria Geral do Processo 3 Teoria Geral do Estado e Constituição 4 Psicologia 5 Filosofia 6 Teoria Geral do Direito Civil 7 Seminário Temático II DISCIPLINAS (3º período) NOTURNO 1 Direito das Obrigações 2 Teoria…

Direito Oficial. A diversidade jurídica expressa a diversidade cultural e o jurista deve saber lidar com esta realidade Como nasceu? A Antropologia Jurídica nasceu na Alemanha, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, no final do século XIX. — O que é? — A Antropologia do Direito é o estudo da Ordem social, das REGRAS E DAS SANÇÕES em sociedades “simples”: “direito primitivo”, não especializado, não diferenciado, não estatizado. — A Antropologia jurídica é a observação…

indivíduos e as coletividades, ou as nações e as nacionalidades, compreendendo grupos sociais, classes sociais, povos, tribos, clãs e etnias, com as suas formas sociais de vida e trabalho, com as suas instituições, os seus padrões e os seus valores” “em geral sintetizados no conceito de globalização A globalização surpreende, encanta, assusta, realizando várias formas de alienação, percebidas como naturais no processo civilizatório. Surpreende com a velocidade com a qual rearticula…

proteção à dignidade humana. Para tanto, Luiz Edson Fachin, criou a teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo, que procura garantir um mínimo de patrimônio com base no ordenamento jurídico, ou seja, deve o indivíduo ter o mínimo existencial como forma de garantir-lhe a sua dignidade. Esta teoria não tem o interesse de atacar a propriedade privada nem o direito creditício, mas afasta o caráter patrimonial das relações jurídicas privadas. O intuito é remodelar estes institutos e…

PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico da disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – para compreensão e conhecimento na disciplina de Direito Civil Governador Valadares – MG Outubro/2013 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Civil, de 2002, do seu art. 40 ao 69, trata das pessoas jurídicas e sua relevância como sujeito de direito na sociedade atual. Nesse trabalho, estudaremos suas características, responsabilidades