bacharel
- No campo acadêmico, temas relacionados a direitos humanos, direitos de “minorias”, administração da justiça e sistema de justiça criminal vêm estimulando cada vez mais pesquisadores.. Enfim, uma sensibilidade maior para com problemas culturais vêm criando uma demanda crescente por antropólogos do direito.
Antropologia do Direito
Desta forma, sua relação com o Direito se torna imprescindível para entender os processos evolutivos do próprio direito, bem como de sua diversidade, ou seja, um país possui, além do aparato jurídico oficial, o convívio simultâneo com sistemas jurídicos distintos, assegurados pelos indivíduos – como é o caso das regras existentes dentro da aldeia indígena que muitas vezes conflitam com o Direito Oficial. A diversidade jurídica expressa a diversidade cultural e o jurista deve saber lidar com esta realidade
Como nasceu?
A Antropologia Jurídica nasceu na Alemanha, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, no final do século XIX.
— O que é?
— A Antropologia do Direito é o estudo da Ordem social, das REGRAS E DAS SANÇÕES em sociedades “simples”: “direito primitivo”, não especializado, não diferenciado, não estatizado.
— A Antropologia jurídica é a observação participante e a comparação entre as modernas instituições do direito do Estado moderno. Ex.: polícia, judiciário, prisões, juridicidade dos movimentos sociais.
— Obviamente, os detentores do poder não têm interesse em vê-los como alvo de estudo.
— Já ao direito comparado interessam as igualdades e diferenças entre instituições jurídicas modernas, ajudadas pelo entendimento multicultural de muitos tipos de sociedade primárias e modernas.
— Para compreender melhor as definições da Antropologia devemos distinguir regras primárias e secundárias.
— Primárias são as regras que estabelecem os “comportamentos desejáveis” aos indivíduos. Secundárias são as regras que