DIREITO, IDEOLOGIA E CONSENSO

DIREITO, IDEOLOGIA E CONSENSO
Giuliano Cardoso Salvarani1
RESUMO: O presente trabalho trata da relação entre a análise do fenômeno jurídico para alguns autores marxistas e a problemática gramsciana sobre o tema. Trata-se de entender como se dá a construção do direito na superestrutura capitalista e por que ele é ferramenta fundamental na formação do consenso e da hegemonia, segundo Antonio Gramsci. Dessa forma, o direito adquire contornos ideológicos no capitalismo, transformando em uma forma social de mediar os conflitos. É o objetivo deste trabalho entender brevemente como as principais construções teóricas do marxismo sobre o tema nos ajudam a compreender a passagem da superestrutura jurídica na forma de ideologia e consenso sob a ótica gramsciana do problema.
PALAVRAS-CHAVE: ideologia jurídica, consenso, hegemonia 1. Introdução
A problemática que se segue é vincular os sentidos ideológicos e as resultantes das forças que compõe o estudo da forma jurídica e de sua aplicação prática. A termos deste trabalho, tentaremos entender especialmente o fundamento ideológico de classe entre as particularidades do direito como uma relação especifica do capitalismo.Para isso, partir-se-á do conceitual gramsciano sobre direito e consenso para análise de alguns autores clássicos da teoria marxista sobre o fenômeno ideológico do direito.
É visto que o direito é um elemento da superestrutura que possui o seu próprio significado ideológico por meio de uma forma social objetiva do capitalismo. Por isso, o discurso jurídico adquire um sentido sustentado em comum que tipicamente fundamenta o consentimento das classes exploradas perante as classes dominantes. As práticas de longa data que permitiram a socialização ideológica desse “sentido jurídico” permitiram a mobilização teórica (e retórica) resultante em consenso. Dessa forma, entender como se
1 Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo, Pesquisador no Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: o desafio