Teoria Geral Das Provas E Provas Em Espécie

PARANAENSE – UNIPAR CURSO DE DIREITO - CIANORTE JOAS SEPULVEDA ESTEVAM A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CIANORTE 2012 UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR CURSO DE DIREITO - CIANORTE JOAS SEPULVEDA ESTEVAM A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NO PRINCÍPIO DA…

Art. 4º. (LINDB) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Art. 126.(CPC) O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. Além destas, são reconhecidas também como fontes formais ou procedimentos de integração: Fonte Negocial,

Da origem da Prova ← Nas origens do Direito (sociedades primitivas) não existia a figura da prova, inicialmente pelo fato de que o mais forte era o vencedor do conflito, depois pela autocomposição, para a qual não se tinha uma decisão sobre quem possuía razão, mas abdicação de todo ou de parte do Direito. Somente com a evolução social e o fortalecimento do Estado, quando do surgimento dos árbitros, é que os primeiros mecanismos de provas surgiram. ← Nas sociedades antigas as…

Viana | Professor(es) Executor(es): Jose Carlos Viana | EMENTA | Estudo dos elementos e institutos ligados ao processo de conhecimento, enfatisando-se o aspecto das provas em espécies, senteças, recursos cíveis, abstraindo-se sua função instrumental na distribuição de justiça. Análise e entendimento dos recursos em espécie, processamentos e efeitos respectivos, como garantia da ordem jurídica justa. | OBJETIVOS | Cognitivos | - Conhecer e desenvolver técnicas de…

Professor: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA Carga horária: 3. Ementa da disciplina 72 Série ou Semestre: 4 Direitos e garantias individuais constitucionais. direito do consumidor. Tributos e suas espécies. Tipos de sociedades. Representação comercial. Mercado de capitais. Normas gerais de tutela do trabalho. 4. Importância da disciplina na formação do egresso: (Justificativa) O mercado empresarial no contexto de uma nova dinâmica da economia mundial, em que as transformações…

Coyne (A Evidência da Evolução, 2009): “podemos resumir a teoria da evolução em uma única frase: a vida na Terra evoluiu gradualmente, tendo começado por uma única espécie primitiva que viveu há mais de 3,5 mil milhões de anos – talvez uma molécula que adquiriu a capacidade de se replicar; de seguida, com o passar do tempo, alterações em algumas das moléculas descendentes levaram a um processo de ramificação que deu origem a muitas espécies novas e diversas; e o mecanismo para grande…

média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados abaixo e responda ao que é solicitado. 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra sobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. Julgamento liminar de mérito significa, basicamente, racionalizar e…

TRABALHO SOBRE RECURSOS PARTE I – TEORIA GERAL 1. CONCEITO Recursos são os remédios processuais de que se podem valer as partes, o Ministério Público e eventuais terceiros prejudicados para submeter uma decisão judicial a nova apreciação, em regra por um órgão diferente daquele que a proferiu, e que têm por finalidade modificar, invalidar, esclarecer ou complementar a decisão. 2. ATOS SUJEITOS A RECURSO Só cabe recurso contra ato do juiz, nunca do Ministério Público ou de…

A teoria proposta pelo inglês Charles Robert Darwin revolucionou a história da humanidade e o entendimento do homem como ser vivente, pois deu uma guinada no entendimento do papel do homem no mundo em relação a ele mesmo e aos outros seres, pois até então o homem era o ator central da criação. Até hoje seu livro A origem das espécies (On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or The Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life ) entre os maiores livros da…

Ação - Conceito – é a pretensão do titular frente ao pretor, a fim de que este lhe confira uma fórmula, para o caso de o seu direito ser lesado. Principais teorias – Teoria imanentista ou civilista – toda ação implica necessariamente duas condições: um direito e a violação deste direito. Se o direito não existe, a violação não é possível. Adotada por SAVIGNY (Escola Histórica do Direito). “A ação implica na existência do direito subjetivo material: se o direito não existe, não é possível