Teoria Geral Das Provas Alexandre Freitas Câmara

descrita pelo legislador (é o processo em tese). “O processo não é o procedimento, mas o resultado da soma de diversos fatores, um dos quais é exatamente o procedimento (e os outros são o contraditório e a relação jurídica processual)”. (CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, volume 01, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p.151). Rito é palavra usada como sinônimo de procedimento, mas também pode indicar o ritmo ou tempo do procedimento, ou seja, se o conjunto…

Processo Cautelar – Parte Geral Teoria Geral CONCEITO Segundo Alexandre Freitas Câmara1, processo cautelar “é o processo que tem por fim assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional a ser produzido em outro processo”. Para Márcio Louzada Carpena2, é o processo “de caráter instrumental e provisório, destinado a, com base em cognição sumária, afastar um dano capaz de comprometer a utilidade da prestação jurisdicional num processo de conhecimento ou de execução, já ou a ser instaurado”

PROVA PERICIAL NOS ACIDENTES DE CONSUMO DECORRENTES DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO EM AUTOMOTORES Eduardo Velloso Leão -O autor cursa o 5º de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas. Diplomado perito criminal pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Bacharel em Des. Industrial e Eng. Mecânica, atua como perito judicial e assistente técnico. Soraia Dantas Lopes - A autora cursa o 5º ano de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROCESSO DE CONHECIMENTO 1. BREVE REVISÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO – NOÇÕES BÁSICAS Lide – “conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” (Carnelutti) Mecanismos de composição dos litígios – autotutela, autocomposição, heterocomposição Meios alternativos de composição dos litígios – conciliação, mediação, arbitragem – procuram dar maior celeridade ao processo, primam pela desformalização, estímulo a julgamentos por eqüidade,…

DIMER LEANDRO DE FREITAS Código nº 19983474 PROJETO DE PESQUISA A NOVA LEI SECA Orientador: Ciente e de acordo em ___/___/ 2014 ________________ ASSINATURA DO PROFESSOR CENTRO UNIVERSITARIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 DIMER LEANDRO DE FREITAS PROJETO DE PESQUISA A NOVA LEI SECA

acrescentou a este mais cinco parágrafos, dessa forma a redação passou a ser a seguinte: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I – haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II – fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. § 1…

Design of the new code of civil procedure. Conditions of action. Chance Legal Order. Merit. Res judicata. XI SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO ..................................................................................... 12 2. AS TEORIAS ACERCA DA AÇÃO ............................................................................. 14 3. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO ........................................................................................ 19 3.1 A legitimidade ad…

competência de cada um, etc. No segundo capítulo será abordado sobre os princípios que norteiam os Juizados Especiais, iniciando-se pelos princípios dispostos na Constituição Federal de 1988, aplicados aos procedimentos em geral, passando-se assim para os princípios processuais em geral, que também podem ser aplicados aos Juizados, e por fim serão explanados os princípios dispostos expressamente na nº Lei 9.099/95, quais sejam: oralidade, da informalidade e da simplicidade, da economia…

nossa matéria, uma simples introdução, e justamente por isso não tem a pretensão de esgotar o assunto. Desse modo, recomendo que o estudo de vocês transcenda os estreitos limites dessa desvalida apostila, para encontrar as excelentes obras de ALEXANDRE CÂMARA e FREDIE DIDIER JR, para citar dois brilhantes jovens processualistas, e também os ensinos de ARAKEN DE ASSIS, CÂNDIDO DINAMARCO e HUMBERTO THEORODO JUNIOR, mestres reconhecidos e tradicionais em nossas letras jurídicas. A…

.................................................... 4 PROVAS ILÍCITAS............................................................................................. 5 PROVA ILÍCITA NO PROCESSO BRASILEIRO E SUA DIVERGÊNCIA DOUTRINARIA................................................................................................... 6 PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO................................................................... 8 A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS FRUITS OF THE POISONOUS