Teoria Geral Das Provas Alexandre Freitas Câmara

.......06 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU SEU ESPÓLIO................07 DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA..............................................08 CREDORES RETARDATÁRIOS E SEM TÍTULO EXECUTIVO........................09 QUADRO GERAL DE CREDORES..........................................................................10 PRESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR INSOLVENTE..................11 CONCLUSÃO................................................................................

(IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Ana Letícia Nepomuceno Léda Thaisa Pamara Sousa Jansen Alunas da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB SUMÁRIO: Introdução; 1. A prova como direito do cidadão; 2. Prova ilícita; 3. Correntes doutrinárias acerca da admissibilidade da prova ilícita; 3.1. Teoria Obstativa, 3.2. Teoria Permissiva, 3.3. Teoria Intermediária; 4. Teoria dos frutos da árvore envenenada; 5. Prova ilícita no sistema constitucional brasileiro vigente; 6.…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Belém 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Pré-projeto de Dissertação apresentado como…

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e…

já no torná-la, praticamente, efetiva” (Chiovenda, Instituições de Direito Processual Civil, v. 2, p. 3, apud Alexandre Freitas CÂMARA, Lições de Direito Processual Civil, v. I, p. 60). CARNELUTTI: jurisdição é a função de “justa composição da lide”. Críticas: a) o Estado não compõe a lide – o processo é a antítese da composição; b) a lide é elemento acidental da jurisdição (CÂMARA, ob. cit., p. 61). É preciosa a definição do min. ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, que preceitua jurisdição…

possível solução dada pelo legislador tem como base a adoção da teoria concretista, que entende que o juiz deve examinar as condições da ação com base no acervo probatório. Assim, em qualquer momento processual, concluindo estar ausente alguma das condições da ação, proferirá sentença sem julgamento de mérito. Parte da doutrina aduz que, diante do nosso direito positivo atual, as condições da ação devem ser analisadas conforme a teoria da asserção para que se tenha maior…

2013/2014 Mestrado em Ensino da Educação Musical no Ensino Básico Luís de Freitas Branco: Luís de Freitas Branco: Introdutor do Modernismo em Portugal Discente: Dino Gabriel Docente: Drª Amparo Carvas História da Música Portuguesa 4 de janeiro de 2014 Introdutor do Modernismo em 2013/2014 Mestrado em Ensino da Educação Musical no Ensino Básico Luís de Freitas Branco: Introdutor do Modernismo em Portugal Discente: Dino Gabriel Docente: Drª Amparo Carvas…

DIREITO PROCESSUAL..............................................................................................6 1.1. Conceito..............................................................................................................6 1.2. Noções gerais......................................................................................................6 2. A LEI PROCESSUAL....................................................................................................7 1.1. A…

direito. Apenas, excepcionalmente, se admite a execução genérica na qual o exeqüente é levado a buscar um substitutivo pecuniário, ao invés de receber aquilo que fazia jus conforme os ditames do direito substancial. Nesse sentido entende Alexandre Freitas Câmara.29 1.3.2. Princípio do desfecho único Em decorrência ao que se acabou de se afirmar, a inexistência do julgamento de mérito, no processo executivo é o que chamamos de desfecho único. Este princípio é corolário da própria…

process. Judge 1 Introdução Adentrando-se ao tema, veremos que o juiz não é apenas um ser inerte, que assiste as partes e profere seu julgamento. No Código de Processo Civil moderno, o juiz tem um papel ativo, podendo requisitar a produção de provas que sejam necessárias à formação de sua convicção, à obtenção da verdade e consequentemente a atuação da vontade concreta do ordenamento jurídico. Essa possibilidade não se contradiz com o princípio do juiz imparcial, já que apenas…