Teoria Geral Da Prova Codigo Civil

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR ELIETHE APARECIDA CORRÊA VOLTA REDONDA/RIO DE JANEIRO 2011 ELIETHE APARECIDA CORRÊA APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Belém 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Pré-projeto de Dissertação apresentado como…

A inversão do ônus da prova no sistema processual brasileiro: uma regra de julgamento ou de procedimento? Dependendo da análise do magistrado quando à existência dos requisitos previstos no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova deve ser uma regra de procedimento, ou seja, o magistrado deve dizer se inverte ou não o ônus da prova ainda na fase de instrução do processo, permitindo às partes o conhecimento prévio de quais são os seus…

DISTÂNCIA MÓDULO VI DIREITO CIVIL Atos Ilícitos Responsabilidade Civil Dano __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Atos Ilícitos Responsabilidade Civil Dano Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. ATOS ILÍCITOS As disposições sobre os atos ilícitos, no Código Civil, são encontradas nos artigos…

SOCIAIS DE ARARIPINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELAYNE ALENCAR JANUÁRIO IGOR SOARES DA SILVA ARAÚJO TEORIAS DO RISCO E DA CULPA E SUAS ESPÉCIES ARARIPINA ABRIL/2013 ELAYNE ALENCAR JANUÁRIO IGOR SOARES DA SILVA ARAÚJO TEORIA DO RISCO E DA CULPA E SUAS ESPÉCIES Trabalho apresentado para obtenção de nota da I unidade na disciplina de Responsabilidade Civil do Curso de Bacharelado em Direito, IX semestre, da Faculdade de Ciências…

TEORIA GERAL DAS PROVAS RESUMO: Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam à muito tempo, quais sejam,…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES Elisângela Hoss de Souza Concluinte do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil pela UNIVATES. Advogada. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 possui extenso rol de direitos e garantias fundamentais, sendo que o contraditório, a ampla defesa e a vedação à prova ilícita, estão elencados nesse rol. Em decorrência da garantia fundamental à prova, surgem vários desdobramentos, tais como, as

CURITIBA WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA…