resumo teoria geral do processo

Teoria Geral de Processo. As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito Sobre o Processo 1.0 INTRODUÇÃO. Neste trabalho abordarei sobre as diversas Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico. Veremos que na Teoria do Processo com Contrato Pothier o processo se apresentava como um pacto. A segunda teoria apresentada será a Teoria do Processo com Quase-Contrato,observaremos os principais pensamentos de Savigny e Guényva. Na Teoria do Processo como Relação Jurídica, veremos que a teoria tratará sobre a relação jurídico-processual existente entre os sujeitos do processo (juiz, autor, e réu), dentre outras peculiaridades. Esta teoria será tratada conforme os pensamentos de Oskar von Bülow. Posteriormente abordaremos a Teoria do Processo como Situação Jurídica, de Goldschimidt, formulada em 1925. Pressupõe também a pesquisa explicações sobre a Teoria Constitucionalista, do processo, abordando acerca da importância dos princípios constitucionais: ampla defesa, isonomia e contraditório, reserva legal, dentre outros. A Teoria do Processo como Instituição Jurídica, formulada por Guasp, será estudada através do conceito de instituição. Por ultimo, abordaremos a Teoria do Processo como Procedimento realizado em Contraditório, de Elio Fazzalari e a Teoria Neo-institucionalista do Processo, do brilhante prof. Rosemiro Pereira Leal. TEORIA DO PROCESSO COMO CONTRATO: O instituidor e sustentador desta teoria é Pothier. Alguns…

ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PERFIL DO ALUNO DA EJA / MÉDIO NA ESCOLA DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA MARIA APARECIDA FONTES SOARES BANANEIRAS – PB 2007 i MARIA APARECIDA FONTES SOARES PERFIL DO ALUNO DA EJA / MÉDIO NA ESCOLA DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA Monografia apresentada ao curso de Especialização em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na…

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Curso: Direito 3º Período Professor: GUILHERME Alunos (as): …

ARTIGO SOBRE O ADOLESCENTE E AS DROGAS Resumo O presente artigo apresenta uma visão geral da complexidade dos fatores de risco e de proteção para o uso de drogas na adolescência. Discorre sobre a sobre a importância familiar nessa fase de transição do indivíduo, apresentando também dados estatísticos sobre o uso das drogas e fornecendo, por último, algumas estratégias de prevenção. Introdução 1. Adolescência Cada um de nós se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL AMANDA DOS SANTOS LIMA ÁUREA MARIA COSTA DA SILVA LILIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PESSOAS Um estudo de caso com o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus SALVADOR 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL Trabalho apresentado como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina Gestão e Avaliação de Pessoas, curso de Bacharelado em Administração Geral do Centro…

Paulo: Paz e Terra, 2000. 2 4 LITWIN, Edith. Tecnologia educacional: política, histórias e propostas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. 2 2 OLIVEIRA, Ramon de. Informática educativa: dos planos e discursos à sala de aula. 7. ed. Campinas: Papiros, 2002. 2 4 PRETTO, Nelson de Lucca. Uma escola com/sem futuro. São Paulo: Papiros, 1996. 2 3 SANTOS, Vânia Maria Nunes dos. Escola, cidadania e novas tecnologias: o sensoriamento remoto no ensino. São Paulo: Paulinas,…

DA PESQUISA. O presente trabalho tem por objetivo verificar a consonância do entendimento do Supremo Tribunal Federal em sede de controle dos atos do processo legislativo, com os postulados teóricos do Estado democrático de direito. Os parâmetros do controle judicial aplicados pelo Supremo Tribunal Federal têm se restringido à inobservância de regras constitucionais referentes ao processo legislativo, restando incluídas as normas regimentais e a sua interpretação pela Casa…

Nunes, Marisa Vorraber Costa, Alfredo Veiga-Neto, Miguel Arroyo, Newton Ramos-de-Oliveira e José Rodrigues. O objetivo é debater as questões educacionais e escolares através de uma ótica sociológica, entendendo os problemas da escola como desafios sociais. Tendo a sociologia como linha argumentativa, as abordagens teóricas enfatizam o caráter político da educação, percebendo suas relações com a sociedade enquanto resultados de lutas e conflitos sociais. Perguntas importantes são…

Projeto de Pesquisa executado com avaliação da Disciplina de Projeto de Pesquisa 6°semestre do curso de Serviço Social do ICEC – Instituto cuiabano de ensino e cultura, coordenado da Professora Aglaé. CUIABÁ/MT OUT/2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 4.1 TIPOS DE…

justiça e cidadania, cuja a função é a analise formal de projetos de lei, emendas constitucionais, possibilitando uma apreciação técnica sobre as formalidades necessárias para a elaboração normativa. Podendo estas se classificar em permanentes ou temporárias. Os permanentes, são aquelas que, por alguma razão existencial, devam funcionar efetivamente a todo o momento, enquanto a classificação temporária se da quando se prestam a exercer a função durante um período determinado. Este…