Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira

O RENASCIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO BERNARDO AUGUSTO FERREIRA DUARTE* FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO** *Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Resumo O presente estudo científico pretende demonstrar, de forma breve e inteligível, com base nos fundamentos básicos do paradigma democrático, como o Mandado de Injunção, após anos de vilipêndio e flagrante ineficácia, teve finalmente reconhecida a sua importância pelo Supremo Tribunal Federal, órgão que,…

bens, serviços e fatores produtivos. Já a Macroeconomia esta voltada ao comportamento do sistema econômico por um reduzido número de fatores, como a produção ou produto total de uma economia, o nível de emprego, o investimento, o consumo, o nível geral dos preços. Seus principais objetivos estão no rápido crescimento do produto e do consumo, no aumento da oferta de empregos, na inflação reduzida e no comércio internacional vantajoso. Estudar a economia é grande importância no dia-a-dia…

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DIFUSO E A SUA PROTEÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA José Paulo* RESUMO O presente trabalho tem por fim analisar a evolução legislativa pela qual passou a questão do meio ambiente. Cuidaremos de demonstrar que a preocupação ambiental somente surge no Brasil à partir da década de 60 e, mesmo assim, devido às pressões internacionais que o mundo todo passou a sofrer, principalmente, após a criação do Clube de Roma, em 1972. Fator de primordial importância…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – Campus Arcos – em 07 de julho de 2006 GRUPO TEMÁTICO: Comunicações Científicas Resumo Este artigo Patrimônio Histórico de Arcos e a mídia impressa é baseado na Monografia intitulada A representação do Patrimônio Histórico de Arcos na mídia local: uma análise do Jornal Correio Centro Oeste, apresentada por Barbara Faleiro Machado (grupo), à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial…

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

independência funcional, política, orgânica, na inamovibilidade, na responsabilidade e na imparcialidade. Procuramos, finalmente, delinear os desafios da magistratura contemporânea, destacando dentre eles a necessidade da concretização dos direitos de cidadania, do fortalecimento da cultura de direitos humanos e a discussão da própria atuação do juiz na implementação dos direitos fundamentais. O debate proposto acerca da legitimidade da atividade jurisdicional é próprio do paradigma do…

Sumário geral tem como objetivo facilitar a consulta do conteúdo da Revista Serviço Social & Sociedade e também dos Cadernos ABESS objetivando atender os estudantes, os professores e os profissionais. Aqui estão relacionados todos os artigos, entrevistas, resenhas etc. dessas importantes publicações até hoje. |SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE Nº 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais -…

bem como, em outro espectro, garantia de afirmação do próprio Estado Democrático de Direito. O PROCESSO CONSTITUCIONAL O pesquisador mineiro, José Alfredo de Oliveira Baracho, com seus brilhantes trabalhos e reflexões no campo do Direito Constitucional, ao lado do mexicano Hector Fix-Zamudio, segundo Rosemiro Pereira Leal, foram os precursores da teoria constitucionalista do processo.Condicionado pelos critérios do contraditório, ampla defesa e isonomia, o procedimento regido pelas…

Maria José da Costa Oliveira Comunicação Organizacional e Comunicação Pública: Interações, convergências e conflitos São Paulo, março de 2012 Maria José da Costa Oliveira Comunicação Organizacional e Comunicação Pública: Interações, convergências e conflitos Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo como exigência parcial para ingresso no Pós-Doutorado.

Estado Democrático de Direito na obra de Paulo Bonavides Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora de Direito no Centro Universitário de Brasília e na Universidade de Brasília O pensamento de Paulo Bonavides (1) representa contributo fundamental para a moderna compreensão do constitucionalismo brasileiro.…