Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira

Legislativo aperfeiçoaria as Comissões Parlamentares de Inquérito? 2. JUSTIFICATIVA A Constituição Federal de 1988 constituiu o Estado Democrático de Direito, sancionando em seu artigo 1º, princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade a pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.Obviamente, estes princípios não são atingidos pelo povo brasileiro, consequência do mal da corrupção e da impunidade, existindo uma…

CONSTITUCIONAL 1.1. Constituição: Conceito e classificação. 1.2. Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade. 1.3. Hermenêutica constitucional. 1.3.1. Princípios e regras de interpretação da Constituição. 1.3.1.1 Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto. 1.4. Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação e mutação constitucional. 1.5. Teoria do Poder Constituinte: Originário,…

a distância: uma aliança possível. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 12, n. 20, p. 273-285, jul./dez., 2003. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014. DIAS FILHO, José Maria. A linguagem utilizada na evidenciação contábil: uma análise de sua compreensibilidade à luz da teoria da comunicação. Caderno de Estudo, São Paulo, v. 13, n. 24, p. 38-49, jul./dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: abr. 2014. DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação…

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

fundamentalidade das empresas, tendo estas um forte impacto na organização social. As organizações empresariais possuem grande potencial transformador, assim como são as principais responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologia, produção de bens, entre outros. Alfredo Lamy Filho destaca que: “O fenômeno da empresa é recente na história econômica e social da atividade humana. E, no entanto, o mundo de hoje seria incompreensível sem a onipresença da empresa que ocupa, praticamente,…

parlamentar; gabinete dirigido por um Primeiro Ministro, a quem, de regra, são atribuídas às funções inerentes à chefia de governo; queda de gabinete por moção de desconfiança do Parlamento; dissolução do Parlamento, com a convocação de eleições gerais, por injunção da chefia de Estado. PRESIDENCIALISMO É o sistema de governo onde há completa independência entre os poderes executivo, legislativo e judiciários; sendo que os ministros de Estado são escolhidos ao arbítrio do…

Nelson Saule Jr.*I. Introdução Nesta virada de século, as transformações que vêm ocorrendo universalmente apontam para a valorização dos fundamentos de uma sociedade justa e solidária como a dignidade da pessoa humana (fonte dos direitos humanos), a cidadania, a democracia, a ética e a paz, como meio de impedir o crescimento dos fatores que têm gerado a degradação da vida humana. Nas década de 80 e 90 houve um aumento dos países que optaram por regimes democráticos,adotando como modelo o…

Resumo: O trabalho de pesquisa a seguir desenvolvido trata das teorias da ação e do processo. Para tanto, foi utilizado o método bibliográfico de pesquisa. O trabalho apresenta um estudo sobre as teorias da ação e do processo. Como o Direito é ciência e tem as relações da sociedade como objeto de estudo principal, gera-se pensamentos diferenciados, linhas diferentes de estudos inerentes aos princípios gerais que o regem. Estes pensamentos tem por base situações que configuram um fato

do ensino médio dos Parâmetros Curriculares Nacionais está ligada ao desenvolvimento geral do estudante, o desígnio em instigar a curiosidade, a indagação, a apreciação ao conhecimento, para que o indivíduo possa então ter a capacidade de adotar uma posição ativa no aprendizado das atividades físicas, pelo progresso de sua consciência quanto à seriedade de uma vida eficaz e benéfica na prática plena da cidadania, nos últimos anos, tem-se notado que o número de estudantes que se isentam das aulas

Horizonte: Habra, 1992 AMALDI, Ugo. Imagens da Física. São Paulo: Scipione, 1995 CHIQUETTO, Marcos. Física .v.1,2,3 . São Paulo: Scipione, 1991 PARANÁ, Djalma Nunes. Física .v.1,2,3. São Paulo: Ática, 1993 BONJORNO , José Roberto . Física . v.1,2,3 . São Paulo .FTD.1992 BISCUOLA , Gaulter José . Física . Volume único . São Paulo . Saraiva .1999 HERSKOWICZ , Gerson . Curso Completo de Física . Volume único . São Paulo . Moderna .1995. RAMALHO ,Francisco Júnior . Fundamentos de Física…