Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira

DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL IVONE PERECIM GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 IVONE PERECIM GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação Gestão Pública Municipal, Modalidade…

RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA NATUREZA JURÍDICA DO ORÇAMENTO E FLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ MAURICIO CONTI FACULDADE DE DIREITO – USP São Paulo 2009 RESUMO FARIA, Rodrigo Oliveira de. Natureza Jurídica do Orçamento e Flexibilidade Orçamentária. 2009. 288 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O objeto central deste trabalho é a investigação da natureza jurídica da…

Estado Democrático de Direito Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias Mestre e Doutor em Direito pela UFMG Professor e Vice-Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais Advogado militante em Minas Gerais 1. Muito se fala em Estado Democrático de Direito ou em paradigma do Estado Democrático de Direito, embora os textos que mencionam ditas expressões, na maioria das vezes, fiquem omissos quanto aos seus…

” Na condição de coordenador e debatedor fizemos as seguintes considerações Nosso lugar na comunhão universal implica um horizonte pragmático e ontológico que dá sentido e funda nossa missão enquanto filósofos. Entendendo Com Manfredo Araújo de Oliveira, que a filosofia é o esforço de investigar, mediante a razão as questões fundamentais que orientam a vida humana. Trata-se de dar razão a formação integral. Trata-se por tanto de pensar e repensar o fundamento primeiro. O absoluto como…

resultado de toda função pública, seja administrativa, legislativa ou jurisdicional, há de se conformar com a instituição de um processo constitucional. | Teoria Geral do Processo | Professo: Marcos Caldas Martins ChagasAluno: Douglas Sacchetto4° Período De Direito – Noite | | Conteúdo I. INTRODUÇÃO 4 II. O PROCESSO CONSTITUCIONAL 4 TEORIA GERAL DO PROCESSO CONSTITUCIONAL 4 III. PROCESSO CONSTITUCIONAL: CONCEITO, NATUREZA E OBJETO. AÇÃO E LEGITIMAÇÃO. 10 O PROCESSO E A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito/Curso de Pós-Graduação FABÍOLA DE ARAÚJO CARDOSO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROJETO DE PESQUISA Belo Horizonte 2011 FABÍOLA DE ARAÚJOCARDOSO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROJETO DE PESQUISA Plano de Pesquisa apresentado ao Curso de

via objetiva. Não chegamos a cogitar da irresponsabilidade de seus atos, pois, como nos informa Sérgio Cavalieri Filho, mesmo à falta de disposição legal específica, a tese de responsabilidade do Poder Público sempre foi aceita como princípio geral e fundamental de Direito1. Mesmo antes desse marco constitucional, as constituições brasileiras jamais se desprenderam da responsabilidade do Estado. Prescreviam as constituições anteriores uma espécie de solidariedade estatal em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de…

Requisito parcial à nota de Direito Tributário Prof. Wladimir SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. TEORIA GERAL DA TRIBUTAÇÃO 02 3. TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO 04 4. O TRIBUTO COMO DEVER 09 5. TRIBUTO COMO DIREITO 12 6. SUPERAÇÃO DO ESQUEMA DIREITO / DEVER 13 7. O TRIBUTO COMO DIREITOS HUMANOS DE 3ª

ASPECTOS GERAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RODRIGO PIRES DA CUNHA BOLDRINI Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP Membro-fundador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UNESP rpcb@uol.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Fundamento. 3. Questão da Inconstitucionalidade de Normas Superiores. 4. Conceito de Controle. 5. Requisitos para Constitucionalidade. 5.1. Requisitos Materiais. 5.2. Requisitos Formais. 5.2.1. Requisitos Formais…