Teoria Funcionalista De Roxin

A teoria funcionalista compreende a ao a partir de um conceito obtido luz das normas e do Direito e no a partir de um conceito pr-jurdico. Ao rejeitar o conceito final de ao, o funcionalismo prope que a dogmtica penal encontre seu fundamento nas necessidades regulativas do sistema, transformando a perspectiva naturalista das propostas anteriores por uma concepo essencialmente normativista do Direito Penal. O conceito de ao deixa de ser o ponto de partida para a anlise dos elementos do…

valores de determinada ordem jurídica. Por suas teorias, recebeu muitas críticas e sendo considerado, inclusive, nazista. Porém, o teórico afirmou não estar apontando como o Direito Penal deve ser; mas, apenas apontando como o Direito Penal foi e é, ou seja, o Direito Penal foi e é um instrumento que reafirma a ordem jurídica vigente e, por consequência um modelo penal adotado em cada período histórico. Jakobs fez parte de uma concepção funcionalista conhecida como radical, onde o agente…

penal do inimigo e o funcionalismo O direito do penal inimigo surge em meio as teorias funcionalistas do direito penal, apôs longo período de evolução das teorias que começam com o sistema clássico ( inicio do séculoXX) e sucessivamente seguem pelos sistemas neoclássico(1907) e o sistema finalista, chega-se, a partir da década de 1930 com os pensadores Güinther Jakobs e Claus Roxin, ao sistema funcionalista. Roxin e Jacobs questionam a verdadeira função do direito penal junto a…

um caráter de ciência social e humanística inegável, e é justamente essa a sensibilidade dos funcionalistas ao enxergar o Direito Penal e, especificamente as finalidades da imputação penal. O foco da teoria está nas razões da aplicabilidade do Direito Penal como ferramenta útil à sociedade e não em função de problemas ontológicos( ação, causalidade, estrutura lógico-reais, entre outros). A pena, para Roxin, tem o fim de exclusivo da prevenção geral, prevenção que se dá não pelo efeito…

voluntária1. A definição jurídico-teórica do que é uma conduta humana penalmente relevante, entretanto, não é pacífica. Historicamente, no século XX, predominou o dissenso entre a teoria causalista, a teoria social da ação (esta com menor destaque) e a teoria finalista da conduta - mais recentemente, ainda, a teoria funcionalista. 1 Causalismo Pelo pensamento causalista, a ação a ser valorada na esfera penal seria uma reação mecânica do corpo humano. O relevante seria a…

existe acordo na doutrina, portanto destacarei alguns pontos fundamentais desta teoria, citando seus principais defensores, já que são varias as orientações dogmáticas que impulsionaram o desenvolvimento desta teoria das quais se produziram e se sustentam construções teóricas específicas em torno do tema da imputação objetiva. O maior impulso que tal “teoria” recebeu, foi após a Segunda Guerra Mundial, pelo doutrinador Roxin, do qual disserta que o direito penal existe para cumprir…

EVOLUÇÕES DA TEORIA DO CRIME 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a diversidade de teorias pelas quais o Direito Penal já norteou sua concepção de crime, é digno que se faça uma análise dessas diversas teorias em conteúdo bem como em sua história para uma melhor compreensão das características e critérios que delinearam o crime ao longo dos anos dentro dessa parte do Direito. Sendo o crime objeto que nos acompanhará ao longo dessa análise, faz-se necessário salientar que o crime pode ser visto…

fundamentais desta teoria, baseando em seus principais defensores, já que são várias as orientações que sustentam construções teóricas específicas em torno do tema da imputação objetiva. Pelas raízes históricas segundo Roxin (2002), foi Larenz, no ano de 1927, que trouxe o conceito hegeliano de imputação para as ciências jurídicas. Logo depois foi aplicada por Honig a dogmática jurídico-penal, e desenvolvendo em 1970 sua teoria. Após a Segunda Guerra Mundial, pelo doutrinador Roxin,…

A teoria Funcionalista de delito surgiu em 1970, na Alemanha, com Claus Roxin e Günther Jakobs. Seu intuito era revolucionar o Direito Penal, com o abandono do tecnicismo jurídico no enfoque da adequação típica, possibilitando ao tipo penal desempenhar sua efetiva função de manter a paz social e aplicar a política criminal. A teoria Funcionalista moderada de Roxin defende a ideia de que a função do Direito Penal é proteger os bens jurídicos, atuando de forma subsidiária. Assim, o tipo…

Sistemas Penais 1º) Sistema Clássico- Resultou da idéia de Lizst, de Beling e de Radbruch (3 doutrinadores alemães). Surgiu em 1900. Teoria Causal/ Naturalista da Ação- Ação é a intervenção muscular produzida por energias de um impulso cerebral que provoca modificações no mundo exterior. Teoria Psicológica/Culpabilidade- é o vínculo psicológico que une o autor ao fato, por meio de dolo ou culpa. Para esses autores o crime compunha de um aspecto objetivo e um aspecto…