Teoria funcionalista moderada e radical

Funcionalismo Radical de Günter Jakobs
Para Jakobs o Direito Penal tem como função reafirmar os valores de determinada ordem jurídica. Por suas teorias, recebeu muitas críticas e sendo considerado, inclusive, nazista. Porém, o teórico afirmou não estar apontando como o Direito Penal deve ser; mas, apenas apontando como o Direito Penal foi e é, ou seja, o Direito Penal foi e é um instrumento que reafirma a ordem jurídica vigente e, por consequência um modelo penal adotado em cada período histórico. Jakobs fez parte de uma concepção funcionalista conhecida como radical, onde o agente é punido porque agiu de modo contrário à norma e culpavelmente, assim, tentou explicar por sua teoria que o Direito Penal possui como função precípua a reafirmação da norma, buscando, desse modo, fortalecer as expectativas de quem a obedece.
Na teoria de Jakobs os fatos sociais são regulados pelo Direito Penal que protege diretamente a norma e indiretamente os bens jurídicos. Por sua vez, o delito é a transgressão da norma que viola as expectativas funcionais.
A grande controvérsia em relação a esta teoria, diz respeito ao fato de defender que a norma deve ser obedecida mesmo estando errada, assim, foi criado o Direito Penal do Inimigo, onde muitas interpretações foram no sentido de que o ser humano não é pessoa, é integrante de grupo social.

Radical Gunther Jakobs Correlacionava a função de prevenção geral e integração do DP com a perspectiva sociológico-funcionalista
Torna absoluto o critério funcional do delito, rejeitando toda limitação decorrente do sentido ordinário da linguagem
Faz uma construção do DP orientado pelas necessidades sistêmicas sociais, subordinado a seu bom funcionamento
Nessa ótica sistêmica o sujeito não é mais que um subsistema físico-psíquico, pois servem como instrumento de estabilização e integração social. Ao subsistema penal tem a função de garantir a confiança institucional dos cidadãos.

O Funcionalismo Moderado de Claus Roxin

Claus Roxin,