Teoria Federal Ou Federalismo

Orgânica do DF Teoria e Exercícios 1. NOTÍCIA DE HISTÓRIA DO DF - 1891 (CRIAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL) (transformação do antigo Município Neutro, em Distrito Federal, Capital do Brasil). “CF/1891- Art. 2º - Cada uma das antigas Províncias formará um Estado e o antigo Município Neutro constituirá o Distrito Federal, continuando a ser a Capital da União, enquanto não se der execução ao disposto no artigo seguinte”. - 1934 (ERA VARGAS) “CF/1934 – Art 15 – O Distrito Federal…

terceira Constituição foi a de 1934, o Brasil presidido por Getúlio Vargas realiza nova Assembleia Constituinte. A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca de Getúlio Vargas no modelo social e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas,…

Descreva abaixo a razão da separação dos poderes e quais são eles ? • A idéia da separação de poderes para evitar a concentração absoluta de poder nas mãos do soberano, comum no Estado absoluto que precede as revoluções burguesas, fundamenta-se com as teorias de John Locke e de Montesquieu • Imaginou-se um mecanismo que evita-se esta concentração de poderes, onde cada uma das funções do Estado seria de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. • Este mecanismo será…

O Federalista: Entre maio e setembro de 1787 reuniu-se na Filadelfia a convenção federal que elaborou uma nova constituição para os EUA. “O Federalista” é fruto de uma série de ensaios publicados na imprensa de Nova York em 1788, uma obra conjunta de 3 autores Alexander Hamilton, James Madison e John Jay. Os três autores estão fortemente ligados a independência dos Estados Unidos. Madison que teve a maior participação na elaboração da constituição é conhecido como ‘father of the constitution’

acordo com a medida de sua diferença (Canaris, 2002). Com isso, busca-se identificar os fenômenos e traços característicos presentes juridicamente entre o Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Único de Saúde a partir da análise da Constituição Federal, da Lei 8.080/90, da Lei 8.142/90 (Leis Orgâncias do SUS), da Lei 12.343/10 (que instituiu o Plano Nacional de Cultura) e da Portaria Nº 399/06 – Pacto pela Saúde, de modo a se promover uma identificação na construção destes dois…

experiência norte-americana, que a partir de 1787, transforma a confederação (A confederação é uma associação de estados soberanos por meio de tratados, mas que eventualmente podem adotar uma constituição) em uma federação, dando origem ao Estado Federal. - A federação adota uma separação rígida entre as competências de órgãos do poder central – denominado união – e as organizações regionais, comumente conhecidas por Estado- Membros. - A Federação aparece como bloqueio à concentração…

natural e das gentes” e o federalismo no processo de independência na América Maria Medianeira Padoin* Resumo: O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos federalistas. Palavras-chave: Direito das Gentes. Federalismo. Estado…

1º Semestre – Direito Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professora: Cássia Regina Objetivo: “CONCEITO DE ESTADO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS. TEORIA SOBRE A SOBERANIA DO ESTADO” pdfMachine A pdf writer that produces quality PDF files with ease! Produce quality PDF files in seconds and preserve the integrity of your original documents. Compatible across nearly all Windows platforms, simply open the document you want to convert, click “print”, select the “Broadgun

forma de Governo. Federalismo dualista:_____________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ República: _____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Transformou as províncias do Império em __________________ e o Município Neutro em Distrito Federal.…

INTRODUÇÃO A partir da Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a rede federal de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) é levada a um cenário de profundas mudanças na gestão e atuação das 1 Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Salvador (2006); estudante concluinte do curso de Governança e Qualidade em TI da Faculdade Ruy Barbosa (desde 2010); Analista de Tecnologia da Informação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (desde 2010). …