FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TEORIA PURA DO DIREITO

UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UFPA- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ MINTER EM DIREITO FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TEORIA PURA DO DIREITO Mestranda: Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro Disciplina: Direito e Hermenêutica Professor: Dr. Paulo Weyl Sinop, 08 de março de 2013 SUMÁRIO 1 . Introdução.............................................................................................................p. 03 2 . A Filosofia Aristotélica:.......................................................................................p. 04 3. O Estoicismo..........................................................................................................p. 04 4. O Nominalismo.....................................................................................................p. 04 5. Nova Ciência ........................................................................................................p. 05 6. Pensadores Modernos...........................................................................................p. 06 A) Francis Bacon.............................................................................................p. 06 B) Pascal..........................................................................................................p. 06 C) Descartes.....................................................................................................p. 07 D)

Teoria Geral do Direito surgiu no século XIX – analisar a estrutura e função dos institutos jurídicos. → Hans Kelsen foi o grande contribuinte para o surgimento da TGD. Pensar o direito a partir do positivismo. Disciplina precedente ou pressuposta – base é a LICC (LINDB) A lei de introdução não é dirigida ao cidadão comum. Na verdade, a LINDB é dirigida ao intérprete (hermenêuta) e para o legislador. Norma sobre normas → norma de sobredireito – LEX LEGUM. Direito – concepção…

A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA A DOUTRINA DE HANS KELSEN Kelsen estuda o direito como um conjunto de normas que regulam o comportamento, tentando construir uma teoria do direito em geral, que ele denomina “Teoria Pura do Direito”. Embora ele não ignore os diversos aspectos que envolvem o caráter jurídico, como por exemplo as relações do Direito com a psicologia, sociologia, ética ou política, ele prioriza um princípio metodológico fundamental, excluindo do Direito os elementos…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria do crime. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMATICA PENAL 2.1 EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Um conhecimento cumulativo e capaz de se aprimorar e de sedimentar teorias, pertence ao direito penal. O mesmo, se compararmos a outra dimensão, nem sempre progride em prol a sociedade. Uma forma melhor para a compreensão é enunciar que temos o conhecimento de uma evolução do…

como algo imutável, invariável o que lhes permite uma verificação, experiências e não cair nos mesmos erros os quais possa ter cometido. Para outros que consistem em maioria a jurisprudência é um ciência. Na teoria Kelseniana, termo usado para o racionalismo dogmático, na jurisprudência não importa o produto do direito, porque nessa época o produto democrático é vazio de conteúdo. Kelsen com sua doutrina se opôs a anarquia conceitual, devido a teoria pura do direito ser a mais…

RODRIGUES, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Nome do aluno EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIENCIA PENAL? Para melhor ilustrar, melhor é dizer que o direito penal evoluiciona com a sociedade, mas nem sempre para o lado certo, pode-se dizer.Algumas dpuvidas podemos esclarecer resumindo em três questões distintas: I – é possivel uma ciência que preveja e modifique o ser humano?…

PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 JUSNATURALISMO; 3 POSITIVISMO JURÍDICO; 3.1. NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN; 4 PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar a importância dos princípios no contexto do pós-positivismo jurídico. Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do…

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2013 Professor Jorge Marum Resumo 3 – Sociedade e Estado “De fato, os homens vivem na sociedade e em sociedades. Vivem na sociedade global e vivem nos grupos sociais de que a sociedade global é constituída” (Goffredo Telles Jr.). [1] Introdução. Vimos no resumo anterior que o ser humano vive normalmente em sociedade, sendo a…

Registro crítico ao legado de Miguel Reale Por Edvar Bonotto* Após o recente desaparecimento do grande jusfiloso paulista, cabe às gerações atuais situar dialeticamente a obra de Miguel Reale entre o direito brasileiro Miguel Reale é personagem ativa na conceituação de “direito brasileiro”, tanto por sua construção e por sua produção de idéias e consecuções de idéias jurídicas na vida do país, quanto por seu oposto via reprodução de idéias “universais” às quais deveria se moldar a…

Dentro da teoria do conhecimento o mtodo a forma de ser alcanar o conhecimento. Uma polmica desde j instaurada aquela relativa existncia de mtodos prprios (constitucionais) para essa anlise, ou se esses mtodos podem ser os mesmos utilizados pela hermenutica jurdica. Para o professor Ricardo Maurcio Freire Soares1, podemos afirmar que a interpretao especfica para a Constituio, que os mtodos utilizados so especficos, podendo utilizar os mtodos clssicos observando-se aqueles. 2)…