Teoria Federal Ou Federalismo

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO: Direito 2º período A DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado PROFESSOR: Natália Silva ACADÊMICOS(AS): Andréia Bonfim, Bruna Zamora, Jorge Walter, Natiely Silva, Pâmela Ribeiro e Sammya Ohtman. 1- O federalismo tem origem ideológica na revolução e independência dos Estados Unidos. Os lideres Coloniais Americanos deram inicio a confrontos contra a Inglaterra

processo de mudança das características politicas brasileiras. É nessa época que a indústria estrangeira amplia a sua presença no Brasil, beneficiando-se da mão-deobra barata e os incentivos oferecidos pelo liberalismo brasileiro. A Constituição Federal de 1891 determinava que a União fosse responsável pelo Ensino Superior e Secundário, enquanto que os Estados ficavam encarregados pelo Ensino Primário e Profissionalizante, como também apontava para a descentralização do sistema…

concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador,…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO FADISP CIÊNCIA POLITÍCA E TEORIA GERAL DO ESTADO TÍTULO: QUESTIONÁRIO DE CIÊNCIA POLITÍCA E TEORIA GERAL DO ESTADO 2º Semestre São Paulo 2014 Questionário de Ciência Política e Teoria Geral do Estado 1. Quais são os tipos de dominação apresentados por Max Weber? Procure estabelecer uma relação entre tais modelos e a história política brasileira. 2. Estabeleça a relevância da

académicos ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 706 Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que É Mau para o Econômico nem sempre é Bom para o Social Gustavo Maia Gomes Maria Cristina Mac Dowell Brasília, fevereiro de 2000 Material de uso exclusivo para fines académicos ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 706 Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que É Mau para o Econômico nem…

habeas corpus. 3º Constituição: Segunda República – 1934 (Constituição semirrígida) Em 1933, o país assumiu uma nova assembleia constituinte comandado por Getúlio Vargas. A constituição traz a marca getulista e adotou o maior poder ao governo federal, voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos de idade permitido para mulheres, mas mantendo a proibição para mendigos e analfabetos, a criação da justiça eleitoral e da justiça do trabalho, criação das leis trabalhistas, instituindo…

com o artigo 18 da CF\88, é composta pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios todos autônomos entre si, a carta maior quis enumerar os entes que compõem a federação, inclusive, ressaltada a autonomia de cada um. No presente estudo, o que nos interessa são os Estados, como membros componentes da federação. De acordo com as lições do professor José Afonso da Silva, os Estados constituem instituições típicas do Estado Federal, sem este não se reconhece a federação, mas, na…

união indissolúvel: da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Justificativa: art 1º caput e 18,caput 3)Podem ser divididos em Municípios:Estados e Territórios; Jus: Art.32,caput. Expressamente veda a divisao do DF em municipios,nao havendo essa vedacao para estados e territorios. 4)A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão: R: por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia,…

União, mediante lei complementar, englobava três funções: estabelecer normas gerais de direito tributário; dispor sobre conflitos de competência entre as entidades federadas; e, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. Segundo essa teoria o conteúdo da expressão “normas gerais” trazia em si apenas um problema de interpretação; o sentido correto seria aquele que permitisse atingir plenamente a finalidade pretendida com sua inclusão no texto constitucional. Aliás, outro…

_______________________ Três modelos de democracia Tradição Liberal: concorrência pelo poder na esfera do mercado (no âmbito privado). Tradição Republicana: se revela a partir de cidadãos conscientes de seu papel na esfera do Estado. Teoria Democrática Deliberativa: atenção no sujeito deliberativo, importando em: Institucionalização dos resultados das deliberações Valorizar a possibilidade integradora comunicacional. LIBERAL Cidadãos do Estado - O status dos…