Teoria Dos Circulos Kelsen

Identificar as distinções entre direito e moral; · Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; · Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; · Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o…

Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara. Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base nos…

legal mas sim o conteúdo valorativo de cada norma jurídica objetivada. dogma: verdade absoluta empirismo: experiência Quanto mais aderida a ideia do direito com a ideia de moral, maior é o direito conferido. TEORIA DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS: proposta por Bentham, a teoria tenta explicar que a obediência das normas jurídicas estaria ligada a correspondência dos valores sociais ao valor estabelecido na norma jurídica. Pela escola utilitarista, as normas jurídicas seriam fixadas a…

Identificar as distinções entre direito e moral; • Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; • Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; • Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito . Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o…

entre direito e moral; ·   Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; ·   Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; ·   Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1.  A Sociedade e o Direito . Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A…

Direito e Moral A teoria do mínimo ético: Desenvolvida primeiramente por Bentham e depois por Jellinek. Tal teoria consiste em dizer que o direito representa apenas o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre. A moral, em regra, é cumprida de maneira espontânea. A teoria do mínimo…

perdera o seu teor privatista, nem se libertara da estreiteza do arcabouço econômico, apesar de seu sistema de produção ter sido golpeado fundamente em 1888. Natural que o Código refletisse as aspirações dessa elite e se contivesse, do mesmo passo, no círculo da realidade subjacente que cristalizara costumes, convertendo-os em instituições jurídicas tradicionais.” p. 24) “Ao tempo em que Clóvis Beviláqua apresentou o Projeto do Código Civil brasileiro, éramos, na precisa observação de…

PROVA DE IED - 13 QUESTÕES: 3 discursivas x 10 de múltipla escolha - Hans Kelsen : Pai do normativismo jurídico, inventou a ciência do direito que a gente conhece hoje, participou de uma corrente neo-positivista lógica (circulo de Viena). Pra Kelsen, direito é “uma norma de caráter ético.” Todo ato está impregnado de subjetividade - Características da norma jurídica: Tem estrutura deontológica (estudo do “deve ser”). É pragmático. P - Q v –Q - S P = descrição do fato hipotético Q

Nesse sentido, a ética seria uma teoria dos costumes: a ciência dos costumes ("Enquanto conhecimento científico, a ética deve aspirar à racionalidade e objetividade mais completas e, ao mesmo tempo, deve proporcionar conhecimentos sistemáticos, metódicos e, no limite do possível, comprováveis."), ou, ainda, filosofia dos costumes. Filosofia entendida enquanto teoria a qual não se atribui o caráter de ciência. Moral não é ciência, senão objeto da ciência. Como teoria, a ética procura…

Teoria do Direito Jusnaturalismo: lei que vem de Deus e é como Deus: eterna, imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi: 1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural; 2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja; 3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo:…