Teoria Dor Ordenamento Jurídico

HENDRIX FACULDADE DE DIREITO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA Pryncia Vieira Lourenço Veluma Helen Gonçalves Rocha BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Conceito de pena 2.2 Teorias finalísticas da pena 2.2.1 Teorias absolutas. 2.2.2 Teorias relativas 2.2.3 Teorias unitárias. 2.3 Evolução histórica da pena 2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade 2.3.2 Evolução histórica na Idade Média 2.3.3 Evolução histórica na Idade Moderna 2.3.4 Evolução histórica na…

Moral ................................................................................................................ 10 1.3. Conceito de dano moral e as teorias da reparabilidade ..................................... 12 1.3.1. Conceito de Dano Moral................................................................................... 12 1.3.2. Teorias da reparabilidade do Dano Moral ........................................................ 13 1.4. Cumulatividade do dano moral e dano…

variados pontos de vista, com a realização de um estudo direcionado para o direito de morrer com dignidade. O presente tema acompanha uma linha de pensamento baseada nos direitos humanos, o que sem sombra de dúvida propõe diante de aspectos médicos e jurídicos, a finalidade de promover uma melhor compreensão do assunto, frente ao procedimento de decisão sobre o direito à vida e a morte. A ortotanásia é tida como a morte ocorrida no tempo certo, ou seja, sem sofrimento para o doente.…

vida. Ressalta-se que, ao interromper os tratamentos, utiliza-se de medidas palitativas para que a morte do paciente ocorra da forma mais pacifica e confortável possível. No âmbito jurídico ao definir a ortotanásia, deve-se deixar claro que o sujeito, neste caso o médico, não tem o dolo de atingir o bem jurídico vida, logo não tipifica ilícito penal, pois não corrobora para causa da morte do individuo, uma vez que o processo natural de morte já está instaurado. Desta forma estaria…

neste tipo de contrato, principalmente a cirurgia plástica e reparadora, onde estará sendo verificado se a responsabilidade do cirurgião plástico é de meio ou resultado. A responsabilidade civil médica, atualmente possui grande importância no campo jurídico, principalmente pelo desenvolvimento da ciência médica. Com a crescente valorização da atividade deste profissional, se faz necessário este estudo a fim de verificar o tipo de responsabilidade que será imputada ao cirurgião plástico…

decorrente do abandono afetivo por parte dos pais. 1.2 Problema O abandono afetivo por partes dos pais geram consequências no desenvolvimento social e psicológico da criança e do adolescente que sofreu o abandono, bem como qual é a visão do ordenamento jurídico a cerca da possibilidade de indenização por danos morais no que diz respeito ao assunto? 2 HIPÓTESES A indenização por abandono afetivo com o passar do tempo ganhou novas…

Introdução Este artigo irá apresentar o contraponto entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e os movimentos pela redução da maioridade penal que estão ocorrendo no Brasil. Dessa maneira, serão analisados os motivos pelos quais a sociedade clama por uma mudança na legislação em relação aos adolescentes, quais os equívocos trazidos por essa manifestação e como a teoria do Direito Penal do Inimigo se relaciona com este tema. Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá…

objetivo, referindo-se ao ordenamento jurídico válido, que são normas estabelecidas pelo Estado; a segunda é o direito subjetivo, o poder conferido a um indivíduo para agir ou não a fim de proteger seus próprios interesses. Em toda a obra Rudolf Von realça a controvérsia acerca do direito subjetivo, embora esclareça que a luta se mantém como parte fundamental nos dois sentidos, como se percebe nos exemplos em que cita-o. Rudolf faz uma abordagem brilhante em oposição a teoria de Savigny…

DE JANEIRO Responsabilidade Civil - Teoria da perda de uma chance. Fabiana Lima Costa Rio de Janeiro 2010 FABIANA LIMA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL – TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Nelson Tavares Prof. Kátia Araújo Rio de Janeiro 2010 2 RESPONSABILIDADE CIVIL – TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. …

1) Breve histórico 2) Espécies a. Contratual b. Extra contratual – aquiliana c. Ato ilícito – art. 186 cc 3) Lógica da indenização Dano/prejuízo dever de indenizar responsabilidade ato Fato Negócio jurídico Abuso de direito Objetivo: restaurar o equilíbrio patrimonial patrimonial moral 4) Responsabilidade i. Objetiva – sem culpa ii. Subjetiva – com culpa 5) Denominação do ato ilícito –…