Teoria De Fraude

9 2.1.3. Coação e Estado de erigo.....................................................................10 2.1.4. Simulação..............................................................................................10 2.1.5. Fraude contra Credores.........................................................................11 2.1.6. Lesão.....................................................................................................11…

sorte do negócio a ser efetivado. Em suma, aplica-se a teoria da desconsideração da personalidade jurídica quando o empregador comete um ato de abuso ou fraude, utilizando-se da pessoa jurídica. Todavia, em uma sociedade limitada deve-se ter por garantia que o patrimônio particular dos sócios não poderão ser executados pelos credores sociais, vez que integralizado todo o capital social. O trabalho tem como objetivo apresentar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade…

................................................... 19 1.3.1 Teoria da Ficção ...................................................................................................... 20 1.3.2 Teoria da Realidade ou Realidade Objetiva......................................................... 22 1.3.3 Teoria da negativista .............................................................................................. 24 1.3.4 Teoria da Instituição ................................................

A TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO A Teoria menor da desconsideração reflete a crise do princípio da autonomia patrimonial, quando se refere a sociedades empresárias. Ocorre quando há credito titularizado sem pagamento em razão da insolvabilidade ou falência da sociedade empresária. Com base nessa teoria, quando a sociedade não possui patrimônio, mas o sócio possui, o mesmo será responsável pelo pagamento das obrigações da sociedade empresária, sem que haja necessidade de comprovação de…

todo o direito, justificando, a partir daí, a importância de todos os pontos estudados. Também será tratado o uso do instituto pelo Poder Judiciário brasileiro, uma vez que, na ânsia por uma efetividade processual, o judiciário tem utilizado a teoria de forma excessiva, como uma regra geral e não como uma exceção, que seria a finalidade a que se destinava originalmente, banalizando e liquidando o conceito de personalidade jurídica. Por último, trará a questão da responsabilidade…

decisões jurisprudenciais, nos EUA, Inglaterra e Alemanha a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ( disregard doctrine), também chamada de teoria da penetração ou da superação. Assim a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica atinge a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, principio que a distingue de seus integrantes como sujeito autônomo de direito e obrigações, isto pode dar ensejo à realização de fraudes, “ onde o poder judiciário pode” ignorar a autonomia…

a personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal de seus sócios quando a sociedade é utilizada como instrumento para a fraude, abuso de direito, for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados a consumidores, meio ambiente, ilicitudes, (falência, insolvência e encerramento irregular decorrentes de má administração - no sentido de irregularidade -, fraude, dolo, etc. A autonomia patrimonial sempre foi considerada o sério obstáculo a coibir abusos por meio da personalidade jurídica.

O café forte do Brasil Fraude na Contabilidade Grupo: Alexsandra, Andreia, Cleonice, Fernanda, Francisco, Valdinéia e Wendel. Tema: Fraude na Contabilidade Tópicos: Linha do tempo; A empresa; RH; Marca; Produção e Consumo; Fraude; Lucratividade; Balanço Patrimonial. Linha do Tempo • União 1910, Copersucar 1973, Pilão 1978, Sara Lee 1998, D.E. Master Blenders 2000 A Empresa • Quando e onde tudo começou... Recursos Humanos • Teoria e Prática na…

ADMINISTRATIVA Resumo: O presente artigo, propõe uma nova visão da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, já bem consolidada na jurisdição brasileira, mas sendo apresentada aqui de forma diversa ao habitual. Sendo feita uma análise desse instituto no processo administrativo. Sumário 1 - Introdução. 2 - Personalidade Jurídica. 2.1 - Conceito. 2.2 – Natureza Jurídica. 2.2.1 - Teoria da Ficção. 2.2.2 - Teoria da Realidade. 3 - Desconsideração da…

SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da personalidade jurídica; 4 A (des)necessidade de ação própria e o devido processo legal; 5 Responsabilidade do ex-sócio; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente trabalho volta-se ao estudo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, partindo-se de…