Teoria De Fraude

e histórico São vários os doutrinadores que classificam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine. Vamos, a seguir citar alguns, com seus respectivos conceitos. Para Fabio Ulhôa Coelho é o instituto no qual “autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para realização de fraude. Ignorando a autonomia patrimonial, será possível…

sua aposentadoria previdenciária, documentos acostados nos autos dessa lide contratos e descontos fornecidos pelo INSS, Assim bloqueando que podes se solicitar empréstimo em outro banco, nem tão pouco compra nada e seu beneficio em virtude dessa fraude por negligência do réu. Autor, assim, encontra-se privada de exercer suas atividades comercias de modo brusco, indevido e constrangedor, tendo a sua imagem abalada perante a comunidade e o seu patrimônio destruído pelo Réu. …

UNIDADE I – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1.5 Competência: - Art. 598 – leva-se em conta o título em que se fundou a execução . Fase executiva – competência funcional e inderrogável – Art. 475-P, I e II . Título executivo extrajudicial – regras comuns – Arts. 576 e 578 – regras comuns – critério objetivo e territorial - Arts. 94, 95, 96, 99, 100 do CPC – aponta o foro competente 1.6 Legitimidade - Arts. 566 a 568 . Ativa # credor - exequente (titular da posição jurídica de vantagem)

de meios fraudentos praticados por representantes de empresas, utilizando-se da autonomia que a pessoa jurídica possui adquirida a partir de sua personalidade. PALAVRAS-CHAVE: Personalidade; pessoa jurídica; autonomia patrimonial; desconsideração; fraude; abuso de direito. ABSTRACT The corporate veil is an institute used to restrict the misuse of the legal person to gain advantages for their representatives. As is known the legal entity with its creation acquires its own…

executada. Isto remonta à hipótese clara de fraude a credores, inclusive praticando ato atentatório a dignidade da justiça elencado nos artigos 600 e 601 do Código de Processo Civil, devendo ser aplicada multa de 20% do montante do valor atualizado do débito. Debate-se, agora, frente à ausência de bens da Executada, se há ou não a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária. Para a aplicação da teoria da desconsideração da…

Jurídica da Pessoa Jurídica; - Entender as Teorias da Desconsideração da Personalidade Jurídica; - Analisar os aspectos processuais da Teoria da Desconsideração. Estrutura do Conteúdo Conceito: Entende-se por Desconsiderar a Personalidade Jurídica de determinada sociedade, quando a mesma estiver ocupando o polo passivo de uma relação processual, onde deseja se afetar o sócio que, sob o véu da sociedade praticou o ato lesivo ao credor, através da fraude. Daí afasta-se a sociedade e…

sistemas de mensuração, informação e apoio ao processo de planejamento e controle das organizações. Contempla os seguintes temas de pesquisa: Custeio-alvo; Controladoria; Gestão Econômica; Controle Gerencial: Balanced Scorecard; Custos da Qualidade; Teoria das Restrições; Contabilidade Gerencial; Gestão Tributária; Planejamento Tributário; Custeio por Ciclo de Vida; Gestão Estratégica de Custos; Controladoria Governamental; Custo Total para o Consumidor; Controladoria no Terceiro Setor;…

ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas elações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócio da pessoa jurídica.” Será aplicado sempre que houver fraude; dolo; má-fé; desvio de finalidade ou confusão patrimonial; levanta-se o véu da sociedade para alcançar o patrimônio pessoal dos sócios. Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento,…

ATPS – Teorias da contabilidade Tema: Fraude contábil Sumário Introdução História da Parmalat Campanhas que fizeram história A Parmalat no Brasil Conclusão Bibliografia ATPS – Teorias da contabilidade Tema: Fraude contábil Introdução O termo Fraude Contábil é uma ação corrupta que pode levar muitas vezes uma empresa ou organização à falência, indica uma ação praticada de má fé, prática de abuso de confiança…

tipificador de crime tributário III. Fraude à lei Figura positiva no Código Civil de 2002 Cumprir os dizeres da lei, transgredir o espírito da lei Ilícito civil, mas não tipificador de crime tributário IV. Tipicidade cerrada Teoria ou corrente doutrinária predominante no passado, com prevalência da forma sobre a essência Fato e Lei – Subsunção do fato à norma Apego aos princípios da legalidade e segurança jurídca V. Tipicidade aberta Teoria ou corrente…