Teoria Da Separação Dos Poderes Paradigmas Do Estado

Metodológicos: Ciência, administração e gestão escolares. Organização: conceito e caracterização As organizações como unidade social intencionalmente construída e reconstruída, a fim de atingir objetos específicos: caracterizam-se por divisões de trabalho, poder e responsabilidades de comunicação. As organizações apresentam-se “com finalidades diversas, tamanhas e complexidade variável e com diferentes características” (BLAU. “A estrutura das relações sociais em um grupo ou…

desenvolveu como teoria e como prática jurídica, em oposição, primeiro, aos contundentes legados da legislação fascista e, depois, às numerosas leis excepcionais e de emergência que terminaram reduzindo, contra os princípios constitucionais, o já débil sistema de garantias contra o arbítrio punitivo. Neste sentido, o garantismo está vinculado à tradição clássica do pensamento penal liberal e expressa a exigência própria da ilustração jurídica, da minimização do “terrível poder” –…

materializam a terceira dimensão desses direitos. O paradigma do Estado democrático de direito e a evolução dos direitos fundamentais foram expostos para iniciar a compreensão do estudo. Após, analisou-se se tais direitos podem ser incluídos no rol de clausulas pétreas previsto na Constituição brasileira de 1988. Isso porque o texto constitucional referiu apenas aos direitos e garantias individuais. Concluiu-se que a literal do termo é incompatível com o paradigma atual e o grau…

CURSO DE TEORIA GERAL EM DIREITO PÚBLICO - IDP JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA - 03/09/2011 Juridicização das relações sociais - crescimento da tutela judiciária na resolução de conflitos. Judicialização da Política - a política invade o direito. Ativismo Judicial - o direito invade a política. A existência de uma política pública sobre determinado assunto, deveria impedir o ativismo judicial. Já a existência de princípios amplos, autorizam a atuação do judiciário na política. Novos atores:

quais estão requerendo ponderações, estudos e pesquisas dos profissionais ligados a essa esfera. Nesse sentido, uma das questões que merece atenção diz respeito à maneira de resolução dos conflitos que eclodem no sistema familiar decorrentes da separação do casal. O processo judicial originado do rompimento da união é apenas o aspecto superficial e derradeiro dessa situação, haja vista que o desamor inicia normalmente antes de uma das partes procurar a dissolução oficial do…

política dos sistemas sexo/gênero obscurecida pelo conceito de ‘troca de mulheres’. Procura rever as bases da Teoria Freudiana e lévi-straussiana, e suas implicações para o feminismo e o movimento gay, e propõe por fim, uma análise marxista dos sistemas sexo/gênero. Rubin busca pensar as novas bases para uma analítica do poder que permita ampliar o olhar compreensivo para formas de poder nas relações indivíduo e sociedade que a mercantilização das relações de produção, vista a…

uma postura proativa do Poder Judiciário, que interfere de maneira regular e significativa na opção política dos demais poderes (Executivo e Legislativo). Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado pesadas críticas ao Poder Judiciário, notadamente,

André Luis Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, com enfoque especial na retomada do repressivismo e a construção do paradigma da segurança cidadã. Analisando criticamente os fatos expostos, este trabalho tem por finalidade demonstrar as diversas faces do avanço desse direito punitivo na realidade nacional. 5. A retomada do repressivismo e a construção do paradigma da segurança cidadã. Junto à megacriminalidade, característica da sociedade de risco, surge um sentimento, pelo…

TEORIAS DE ADMINISTRAÇÃO V ESCOLA BUROCRÁTICA PROF. DEMERVAL 1. INTRODUÇÃO 1.1. A burocracia pode ser considerada como um produto das necessidades econômicas do início do século XX, embora possamos encontrar organizações com atribuições semelhantes desde o antigo Egito até a China (conforme assinala Maurício Tratenberg). 1.2. Um dos principais teóricos da Burocracia foi MAX WEBER nos anos 20, suas obras foram traduzidas para o inglês nos anos 40. 1.3. Não devemos confundir

O PARADIGMA DOMINANTE Sendo um modelo global, a nova racionalidade cientifica é também um modelo totalitário, na medida em que nega o caráter racional a todas as formas de conhecimento que se não pautarem pelos seus princípios epistemológicos e pelas suas regras metodológicas. É esta a sua característica fundamental e a que melhor simboliza a ruptura do novo paradigma cientifico com os que o precedem. (p. 21) Esta preocupação em testemunhar uma ruptura fundante que possibilita uma e só…