Teoria Da Norma Juridica Unidade V

Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes – FDCM. Professor da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Desembargador Federal. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil. Revista Direito e Liberdade - ESMARN - v. 12, n. 2, p. 229 –250 – jul/dez 2010. 229 O DIREITO COMO CIÊNCIA REIS FRIEDE 1 INTRODUÇÃO Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo ramo científico ter sido negligenciada no passado por…

Resenha dos textos: KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap. V.2); HART, Hebert L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, 129-142 (cap. V.3). Primeiramente, sobre o texto do Kelsen, vale resaltar que ele, como pertencente à corrente pura do neo-kantismo, defende o estudo do Direito sob uma metodologia pura, o que não significa dizer que o direito é enxergado como puro; ele simplesmente…

aluno a um fenômeno social chamado Direito - Apresentar o aluno ao estudo desse fenômeno social - “ibi societas, ibi jus” - Tópicos centrais da disciplina: - O que é o direito? Conceituação do objeto de estudo - Dicotomias do Direito - Norma Jurídica - Dogmática Jurídica - Fontes do Direito - Ordenamento Jurídico • Análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito. • A cadeira de Introdução ao Estudo do Direito busca,…

Herbert Hart e Hans Kelsen buscam, nos textos em questão, definir o que é considerado por Direito. Ambos criam teorias acerca disso e cada qual estabelece um certo tipo de norma. Hans Kelsen baseia sua teoria em uma norma fundamental, que dá origem a outros vários tipos de normas, criando assim uma hierarquia. Já, Hart, propõe uma norma de reconhecimento, que legitima todas as outras normas e que tem mais relação com o costume do que com a lei escrita. Há muitas semelhanças e…

Internacional, de seus paradigmas e fundamentos. As teorias tradicionais acerca dos fundamentos do Direito Internacional parecem não explicar adequadamente o Direito Internacional contemporâneo; fato relevante uma vez que este está cada vez mais introjetado de aspectos axiológicos e buscando legitimidade. O presente trabalho resgata a importância do tema dos fundamentos do Direito Internacional e sugere que, combinado-se aspectos das teorias existentes, os fundamentos do Direito…

efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo. Palavras chave: Constitucionalização; Direito; Teorias. INTRODUÇÃO O fenômeno da constitucionalização do direito tem amplo espectro de atuação sobre ordenamentos jurídicos vários em todo o mundo. A evolução do pensamento jurídico, do direito natural ao positivismo jurídico, passa pelo nascedouro de um embrião crítico trazido à tona pela teoria crítica do direito com o…

EMENTA: O direito penal no estado democrático de direito e o direito penal do inimigo. conceito, princípios e teorias do direito penal e sua relação com outras ciências. fontes do direito penal. princípios constitucionais penais. a lei penal e o princípio da reserva legal. interpretação, analogia, aplicação e eficácia temporal e especial da norma penal. conceito, elementos teorias, características e classificação do crime. fato típico. inter criminis. sujeitos ativos e passivos do…

2o graus. Operações com conjuntos, processos de contagem e análise combinatória. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS I.1 – Conjuntos, elementos e relação de pertinência I.2 – Representação de Conjuntos I.3 – Relação de inclusão e subconjuntos I.4 – Conjunto universo, unitário e vazio I.5 – União, interseção, complementar e diferença I.6 – Diagrama de Venn UNIDADE II – CONJUNTOS NUMÉRICOS FUNDAMENTAIS II.1 – Os números naturais, inteiros e fracionários…

DIREITO CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO DISCIPLINA 2011.1 SEMESTRE DE OFERTA 2º SOCIOLOGIA JURÍDICA EMENTA Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto histórico da Sociologia Jurídica – sociologia jurídica e ciência. Os clássicos da Sociologia jurídica (Durkheim, Weber, Gurvitch, Erlich). Direito moderno e mudança social. Teoria sistêmica do direito. Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle social através do direito. Direito e mudança…

Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. – Vol. 1, n. 1 (abr./set. 2008). – Rio de Janeiro : TRF 2. Região, 2008 v. ; 23cm Semestral ISSN 1982-8977 1. Direito. 2. Filosofia. 3. Filosofia Jurídica. I. Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) CDU: 340.12 Diretoria da EMARF Diretor-Geral Desembargador Federal André Fontes Diretor da Revista Desembargador Federal Clélio…