Direito Penal ementa

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I.
CRÉDITOS: 4
CARGA HORÁRIA: 72 H/A
PROFESSOR (A):

EMENTA:

O direito penal no estado democrático de direito e o direito penal do inimigo. conceito, princípios e teorias do direito penal e sua relação com outras ciências. fontes do direito penal. princípios constitucionais penais. a lei penal e o princípio da reserva legal. interpretação, analogia, aplicação e eficácia temporal e especial da norma penal. conceito, elementos teorias, características e classificação do crime. fato típico. inter criminis. sujeitos ativos e passivos do delito. tipos doloso, culposo, preterdoloso, comissivo, omissivo, consumado e tentado. tipicidade conglobante. relação de causalidade. antijuricidade. justificativas. culpabilidade. dirimentess. escusas absolutórias. erros. concurso de pessoas. multidão deliquente.

METODOLOGIA APLICADA:

A metodologia aplicada no curso será com ênfase no método participativo. Será necessária a leitura prévia da bibliografia básica encaminhada para cada aula, sendo que tal leitura poderá se dar em qualquer dos manuais indicados, restando à escolha a critério do aluno.
Durante o curso está programada a exposição do conteúdo através de aulas teóricas, estudos individuais e em grupos, seminários, pesquisas, atividades práticas, estudo de textos e debates sobre questões atuais dentro do contexto do programa da disciplina visando a participação dos alunos em sala de aula.

PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO:

Diagnóstica – levantamento da realidade em sala de aula na perspectiva de AV1, AV2 e AVF.
Qualitativa – será trabalhada em múltipla dimensão, levando-se em consideração a participação em sala, interesse, desempenho nas tarefas, responsabilidade, assiduidade, etc..
Quantitativa – de acordo