Teoria Da Norma Juridica Resumo Bobbio

A Filosofia do Direito em Hegel Rogério Moreira Orrutea Filho1 Resumo: Neste artigo, oferecemos uma análise e reconstrução do pensamento filosófico de Hegel naquilo que diz respeito ao direito. Para tanto, teremos como principal referência a obra de Hegel sobre o assunto, Princípios de filosofia do direito, de 1821. Veremos que um dos princípios mais básicos do pensamento hegeliano – aquele que identifica ser e pensamento, razão e realidade – encontra forte influência na construção de suas teses

princípios estabelecidos nesse período. Inclusive, foi nesse período que surgiu a filosofia, tanto na Ásia como na Grécia, quando então substituiu-se, “pela primeira vez na História, o saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão”1 . Em resumo, aponta que foi nesse período que passou a existir a idéia de igualdade entre os seres humanos: “é a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na História, em sua igualdade essencial, como ser…

com.br/2011/06/resumo-de-filosofia-do-direito.html INTRODUÇÃO 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o “Ser”. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o Objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a…

A eficácia horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Ademir de Oliveria Costa Júnior Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS Alexandre Bernardino Costa Vívian Alves de Assis RESUMO Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

para publicação em: 10/08/06 Aceito para publicação em: 20/10/06 RESUMO Direito natural é um tema recorrente na história e na filosofia do direito. O pensamento clássico caracteriza-se por dar-lhe fundamento cosmológico ou divino e conteúdo objetivo, referido à lei e não ao direito subjetivo. O século XVII marca o aparecimento de uma nova visão de direito natural, agora fundado na razão humana, convertendo-se numa teoria de direitos subjetivos. Essa concepção inovadora inspira…

RESUMO DO LIVRO DE DIREITO E JUSTIÇA, SEGUNDO ALF ROSS. Cristiane Vaz ALF ROSS, nasceu em 10 de junho de 1899 em Copenhague na Dinamarca, foi um jurista e filósofo, além de professor de Direito Internacional, mas veio a falecer em 17 de agosto de 1899. Ficou conhecido como um dos fundadores do realismo juríico escandinavo. ROSS esta incluido na classificação dos maiores positivistas assim…

RESUMO DA PRIMEIRA PARTE - INTRODUÇÃO I CIÊNCIA DO DIREITO - TÉCNICA JURÍDICA - PRESUNÇÕES E FICÇÕES - MÉTODOS - SISTEMA JURÍDICO - FILOSÓFICO DO DIREITO De uma forma geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenados da normas jurídica com propósitos de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir sistema jurídico, bem como de descobrir suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe,…

ENTRE POLÍTICA E GEOGRAFIA: TERRITÓRIO, PODER, ESTADO E NACIONALISMO AUTOR: LEILIANE ALVES PEREIRA DISCIPLINA: GEOGRAFIA POLÍTICA FACULDADE DE GEOGRAFIA – 55ª TURMA Resumo Esta análise bibliográfica aborda a geopolítica, tendo por objeto a sua relação com a geografia política a partir de textos que discorrem sobre as temáticas: poder, território, estado e nacionalismo. Com discussões relativas à Globalização e ao fortalecimento da escala local, o suposto enfraquecimento do…