Filosofia de Direito em Hegel

A Filosofia do Direito em Hegel
Rogério Moreira Orrutea Filho1
Resumo: Neste artigo, oferecemos uma análise e reconstrução do pensamento filosófico de Hegel naquilo que diz respeito ao direito. Para tanto, teremos como principal referência a obra de Hegel sobre o assunto, Princípios de filosofia do direito, de 1821. Veremos que um dos princípios mais básicos do pensamento hegeliano – aquele que identifica ser e pensamento, razão e realidade – encontra forte influência na construção de suas teses sobre o direito, bem como a idéia de que a dialética aparece como estrutura do real. Veremos também de que maneira Hegel associa noções como direito, moral, vontade e liberdade, e que irá culminar em uma crítica radical ao ideário liberal vigente no século XIX, que ainda tinha em Kant um de seus grandes teóricos. Diferentemente, Hegel oferece uma visão filosófica de acordo com o qual não a liberdade individual e a propriedade privada são o fim último do Estado, mas o Estado comparece como fim em si mesmo, enquanto condição da realização de toda liberdade e individualidade concretas.
Palavras-chave: filosofia, direito, liberdade, vontade, moral.
Abstract: In this article, we make an analysis and reconstruction of the philosophical thinking of Hegel where it is relative to Right. For that, our main reference will be
Hegel`s Elements of the Philosophy of Right, published in 1821. We will see that a main principle in Hegel`s thinking – the identity between being and thought, reason and reality – has a strong influence on construction of his own thesis about right, as the idea according which the dialect shows itself as the structure of the reality itself. We will see as well how Hegel associates notions such as law, morals, will and freedom, and how these elements will contribute to make a radical criticism of the liberal ideal, strongly present in 19. century, where the Kantian philosophy were assumed as a strong theoretical supporter. Differently, Hegel offers a philosophical