Teoria Da Ação Tgp

RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO EXECUTOR: ADRIANO RABELO DE SOUZA SILVA Métodos de Resolução de conflitos: 1. Autotutela: Mais forte(forma brutal).Ex: Legítima defesa,Poda de árvore. 2. Autocomposição: a. Transação. b. Conciliação. c. Mediação. 3. Heterocomposição: Interferência de terceiros(jurisdição). d. Terceiro Imparcial: Pessoas fora do conflito. e. Arbitragem: Forma de resolver o conflito dada uma parte. DIREITO PROCESSUAL:…

Trabalho solicitado na disciplina Teoria Geral do Processo – TGP, do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, tendo como enfoque um “Relatório Processual”, sob a supervisão da Professora Wanja Luciano. (3ª Semestre Matutino Turma: B). Salvador-BA Maio/2009 APRESENTAÇÃO Com o referido trabalho, obtivemos maior contato com a nossa futura carreira profissional, analisando alguns dos trâmites, pois, muitos deles, apenas conhecíamos na teoria. Visualizamos melhor a atuação…

PROVA DE TGP (Cap. 27, 28 (classificações), 32, 33, 34). AÇÃO CONCEITO: é o direito subjetivo imanente da parte em buscar a prestação jurisdicional do estado-juiz, independente da violação do direito material. TEORIAS 1. TEORIA IMANENTISTA, CIVILISTA ou CLASSICA: a. Trata-se de uma teoria já ultrapassada, perdurou até meados do século XIX, e defendida pelo alemão FREDERICH SAVINGNY. Tal teoria dizia que a ação imanava no próprio direito material depois de violado. A ação…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO, 3º PERÍODO – NOTURNO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP PROFESSOR: FRANCISCO EXPEDITO ALUNO: ADSON PAULO RIBEIRO LUZ O MINISTÉRIO PÚBLICO CAXIAS – MA 2013 Ministério Público Adson Paulo Ribeiro Luz O Ministério Público, segundo a Constituição Federal

Teoria Geral de Processo. As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito Sobre o Processo 1.0 INTRODUÇÃO. Neste trabalho abordarei sobre as diversas Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico. Veremos que na Teoria do Processo com Contrato Pothier o processo se apresentava como um pacto. A segunda teoria apresentada será a Teoria do Processo com Quase-Contrato,observaremos os principais pensamentos de Savigny e Guényva. Na Teoria do…

TGP – QUESTIONARIO 1 - Atente-se para o seguinte caso hipotético: Fulano, menor impúbere, devidamente representado por sua mãe, propôs ação de alimentos contra sicrano seu avo paterno, sem, contudo, demandar primeiramente contra seu pai. Sicrano, em sua defesa, arguiu que a sua responsabilidade seria, apenas, subsidiaria, ou seja, somente estaria obrigada a contribuir com os alimentos para o neto se comprovada judicialmente a impossibilidade econômica do pai em manter o filho, como também da

Através de julgados dos Tribunais Superiores, inclusive do STF é possível analisar a posição destes perante as provas obtidas ilicitamente. O Ministro Celso de Mello da Segunda Turma, através do HC 93050, julgado no dia 10/06/2008 exprimiu que: “...A ação persecutória do Estado, qualquer que seja a instância de poder perante a qual se instaure, para revestir-se de legitimidade, não pode apoiar-se em elementos probatórios ilicitamente obtidos, sob pena de ofensa à garantia…

IMPORTÂNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO - "TGP" E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA Considerada disciplina integrante da grade dos cursos de graduação, a Teoria Geral do processo é apreciada por muitos autores ao mesmo tempo que vem recebendo críticas por parte de outros. Já em 1966 Fazallari (1966, p.1075) afirmava que “o Direito Processual é a linfa vital do ordenamento e, por tal motivo, a elaboração da teoria geral do processo é essencialmente necessária”. Cândido Rangel Dinamarco (2002, p

TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO Conhecendo a Teoria Geral do Processo Dedico este trabalho a minha familia Agradeço a Deus pela oportunidade que me é provida e a alguns companheiros da Instituição Polícia Militar de Minas Gerais pela compreensão e trocas de serviços constantes. “Para sermos justos é necessário que conheçamos o caminho da justiça.” 5 SUMÁRIO 1. 2. INTRODUÇÃO…

TGP (Teoria Geral do Processo) - EXERCICIOS DE COMPETÊNCIA E AÇÃO 1) Qual a diferença entre competência absoluta e relativa? Quais critérios de determinação da competência são absolutos e quais são relativos? Competência Absoluta (funcional, objetiva - em razão da pessoa ou matéria) é improrrogável, não comporta modificação alguma. A competência Relativa (territorial, objetiva – em razão do valor da causa) é prorrogável, e dentro de certos limites é modificável. As causas de…