Teoria Da Agnição

Título: DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema: Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do…

é uma declaração de vontade, mas que também pode se dar em certos casos por meio de silencio uma vez que respeite os tramites legais, diferente do que muitos defendes o silencio não é regra para acordo contratual, aqui também serão observados as teorias que incorporam a aceitação, bem como os prazos estabelecidos para que tal ocorra. Em fim embora o contrato seja volitivo e ainda sim autônomo, deverá antes de tudo observar o que o Código Civil estabelece, para evitar que tantos…

proponente e passa por diversas fases. Teorias: informação ou cognição e declaração agnicao( propriamente dita, expedição recepção ) Informação ou cognição:é a chegada da resposta ao conhecimento do policitante que se inteira de seu teor. Tem o inconveniente de deixar ao arbítrio do proponente abrir a correspondência ee tomar conhecimento da resposta positiva.o contrato só se concretiza quando o policitante abri-la e tomar conhecimento. Declaração agnicao ,prontamente dita: o…

Contratos (Continuação) 3)Aceitação (oblação): -aquiescência integral OBS. Dissenso manifesto X dissenso oculto 3.1) Contra proposta: art 431 3.2) Tempestividade: art 430 e 431 4)Momento da Formação dos contratos: Teoria da informação (cognição) Teoria da declaração (agnição) declaração propriamente dita ->Expedição ->Recepção 5)Lugar da celebração do contrato: art 435 GOIÂNIA: 28-08-12 Classificação dos Contratos: 1)Contratos típicos/atípicos 2)Contratos…

a propriedade. Fato Jurídico - Fato Jurídico STRICTO SENSU - Órdinários - Extraordinários - Ato Jurídico LATO SENSU - Ato Jurídico STRICTU SENSU - Negócio Jurídico 1. Conceito Carlos Roberto Gonçalves, em sua obra faz uma introdução à teoria geral dos contratos: “O contrato é a mais importante e comum fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico”. Segundo o professor acima citado, são fontes de obrigação: - Contratos; -…

entre presentes (facilidade na comunicação) e pode ocorrer entre ausentes (dificuldade na comunicação). Atenção!!! Pode ser indagado no concurso o seguinte: QUAL É A TEORIA QUE SE APLICA NOS CONTRATOS ENTRE AUSENTES. VAMOS LÁ!!!!! Regra: TEORIA DA AGNIÇÃO NA SUBTEORIA DA EXPEDIÇÃO (expedição de resposta positiva). Exceção: TEORIA DA AGNIÇÃO NA SUBTEORIA DA RECEPÇÃO (casos previstos nos incisos do art. 434 do CC/02). Deixará de ser obrigatória a proposta quando: a) se, feita sem prazo a…

efetivado por correspondência (carta, telegrama, fax, e-mail,etc) ou intermediários, pois a resposta leva algum tempo para chegar ao conhecimento do proponente. Existem várias teorias a respeito do momento em que a convenção se reputa concluída entre os ausentes. 1ª) Teoria da Informação ou da Cognição = Por esta teoria o momento da conclusão do contrato é a chegada da resposta ao conhecimento do proponente. Tem o inconveniente de deixar ao arbítrio do proponente abrir a…

permitindo assim, que a emissão do consentimento seja quase tanto eficaz, quanto se aqueles estivessem na mesma localidade. Contudo, os contratos firmados entre os ausentes no meio virtual, são mais complexos, pois se formos nos orientar pela teoria da agnição, a qual considera o contrato firmado a partir do momento em que o oblato expede resposta positiva à proposta do proponente, é possível prever as seguintes situações litigiosas: a não identificação do local em que a oferta é…

doloso que é culposo. Obrigação Natural- Não exigível, mais é prevista na lei. Obrigação Moral- Somente imposta pela sociedade. A defesa do Contrato Moral é a EXCEPTIO- No contrato que a obrigação de um depende do outro ele pode usar a EXCEPTIO. TEORIA TRADICIONAL- Contrato é um negócio Jurídico, ou seja, um instrumento que documentaliza o contrato. E contrato é também, ajuste que constitui, regula ou extingue relações patrimoniais. Valoração Patrimonial, é uma doação, não há…

formação do contrato. Teorias de formação: são duas. Teoria da Cognição (conhecimento) – O contrato se aperfeiçoa no momento em que a vontade do contratante é conhecida pelo proponente. É bastante discutida e atacada pela doutrina, pois assim ficaria ao arbítrio do proponente definir o momento da formação contratual. Teoria da Agnição (declaração) – 3 vertentes da mesma teoria – propriamente dita, expedição e recepção da declaração. O código adota, entre ausentes, a teoria da agnição na…