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Conceito. Pablo de Molina. "Ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, a pessoa do infrator, a vítima e o controle social". Política criminal. Direito penal. Criminologia. Diferenças. A diferença entre criminologia, política criminal e direito penal é o método. O método do Direito Penal é dedutivo (lei geral para o fenômeno social). A criminologia tem método empírico ou indutivo, estabelecendo-se leis gerais a partir do fato social (particular para o geral). Política criminal não tem método, já que é mera estratégia de organização e ação política. Crime. Definição. O conceito de crime é diferente daquele no Direito Penal. É composto dos seguintes elementos. 1. Incidência aflitiva. Deve causar aflição em si ou no outro (v.g. Lei, ainda vigente, que proíbe a expressão "couro sintético"). 2. Incidência massiva. Incidência reiterada. Fato isolado não pode ser crime, como o caso do crime de "molestar cetácio". 3. Persistência espaço-temporal. Deve ser reiterado no tempo e no espaço. 4. Inequívoco consenso quanto à efetividade e necessidade da intervenção estatal. Deve haver consenso quanto à necessidade e efetividade na intervenção estatal (v.g. sociedade concordar em criminalizar o fumo do tabaco). Conclusão: há crimes que existem para a criminologia e, simultaneamente, não existem para o direito penal. E vice-versa. Criminoso. Conceitos. Correntes definidoras. Ente biológico. O criminoso é um ente biológico, passível de identificação através da…

REVISÃO PARA A 2ª VA 1. De que forma o crime é abordado pelo Direito Penal? E pela Criminologia? Quais são as principais diferenças entre estas abordagens? 2. Para a Criminologia, quais são as características do crime? 3. Na visão criminológica, quem é o criminoso? 4. Por que o controle social é importante para a Criminologia? 5. Qual é a principal função da Criminologia? 6. A Criminologia moderna sustenta que o Direito Penal é ineficaz para lidar com o crime. Você concorda? Por…

origem dos princípios da Escola Clássica. VINGANÇAS:  1. Privada – Lei de Talião (Pena Pessoal) no Código Hamurabi de Babilônia;  2. Divina – desconhecia a responsabilidade subjetiva;  3. Pública – somente com o Direito Romano exigiu o dolo e a culpa – Lei das 12 Tábuas No confronto entre os princípios da Escola Clássica e da Escola Positiva, como se diferencia o delito? IDADE MÉDIA Séculos XVI e XVII – ESCOLA CLÁSSICA  a) Método lógico;  b) aplicar mais a justiça,…

concretos, materialmente verificáveis, como estatísticas, registro de ocorrências, dados de vítimas e/ou criminosos, como idade, sexo, escolaridade etc. Método Indutivo: É indutivo, pois em decorrência da observação de premissas específicas é possível se construir uma teoria genérica capaz de explicar determinado fenômeno. Enquanto o direito valora o fato, definindo-o ou não como algo lesivo para a coletividade, a criminologia o analisa e explica, como um fenômeno real. Objeto:…

ciência teórica, assim como o Direito, e o seu estudo está adstrito à análise da legislação penal e processual penal cabíveis na hipótese do cometimento de uma infração penal A Criminologia é uma ciência valorativa que estuda determinados crimes, incrementando as técnicas de investigação e elucidação da prática criminosa exata ¿ multidisciplinar objetiva ¿ monodisciplinar humana ¿ unidisciplinar biológica ¿ transdisciplinar empírica ¿ interdisciplinar A…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do…

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro. 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................4 PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS .....................................................5 1.…

EURO-AMERICANO DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO E POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO INTRODUÇÃO Para algumas situações do cotidiano é comum ouvir comentários por parte de toda uma sociedade sobre mudanças no código penal ou na constituição. Alguns não sabem que diversas pessoas pensaram e criaram teorias acerca dos assuntos mais polêmicos que fazem parte da realidade. A verdade sobre a efetividade da lei é distorcida, a sociedade precisa e deve seguir uma lei maior, porém a…

do direito penal. História das ideias criminológicas: escolas clássica e positiva, a biologia criminal, a psicologia criminal e as teorias sociológicas sobre o crime e o controle penal. O pensamento criminológico contemporâneo: a criminologia crítica. A influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais. Contribuição para o perfil do egresso O estudo do crime não apenas como fenômeno jurídico, mas, sobretudo, como fenômeno…

CRIMININOLOGIA 1 Criminologia: Conceito, objeto, método, funções, a criminologia como ciência, a criminologia como ciência geral e particular; a relação entre a criminologia e outras ciências; criminologia, direito penal e política criminal; o caráter interdisciplinar da criminologia. 2 A evolução histórico-científica da Criminologia: Antigüidade, Idade média, Renascimento, o Século VII e o Período humanitário, o Iluminismo; filósofos e humanistas ; a Criminologia Clássica; o…