Teoria Da Anomia Direito Penal Do Inimigo

capitais; se por doença ou guerra há pouca mão-de- obra, incrementa-se a pena de trabalhos forçados (galés). Durante a Idade Média, com o fortalecimento da Igreja Católica, são criados o Santo Ofício e a Inquisição, tendo como finalidade caçar os inimigos da fé católica através de um processo sem contraditório, onde o acusador e o juiz eram a mesma pessoa (presente ainda hoje no inquérito policial). Ostentação dos suplícios - Nos séculos XVII e XVIII, tornou-se comum o uso do corpo do…

capitais; se por doença ou guerra há pouca mão-de- obra, incrementa-se a pena de trabalhos forçados (galés). Durante a Idade Média, com o fortalecimento da Igreja Católica, são criados o Santo Ofício e a Inquisição, tendo como finalidade caçar os inimigos da fé católica através de um processo sem contraditório, onde o acusador e o juiz eram a mesma pessoa (presente ainda hoje no inquérito policial). Ostentação dos suplícios - Nos séculos XVII e XVIII, tornou-se comum o uso do corpo do…

Júnior mdesajunior@yahoo.com.br Resumo Este texto constitui algumas reflexões sobre a abordagem do comportamento marginal ou desviante, na Teoria de Howard S. Becker e Émile Durkheim, procurando sua correlação com as diferentes Cartas Políticas que instituem a ordem jurídica dos Estados. Questiona os efeitos da regulamentação do tecido social na Teoria da Reserva Legal, seu conceito e suas imbricações na estigmatização do indivíduo marginal, procurando dilucidar suas correlações com a…

e aberto) 2. Execução penal e os “fins” da pena 2.1. Contextualizando o tema dento do direito penal 2.1.1. Aplicabilidade da teoria dos fins da pena: O conteúdo referente aos fins da pena representa a razão de ser do aparelho penal, ou seja, se trata do fundamento de legitimação e justificação da punição penal no Brasil (da aplicação da pena) – art. 59 CP. 2.1.2. Fins pretendidos x fins atingidos: Fins pretendidos são aqueles preconizados pela dogmática jurídico penal, no sentido de…

estatísticas; ● Método Indutivo: É indutivo, pois em decorrência da observação de premissas específicas é possível se construir uma teoria genérica capaz de explicar determinado fenômeno. Perfil sócio-econômico dos presos – Cruzamento de dados → Tese – O sistema penal reflete a discriminação presente na imagem que a sociedade faz do criminoso. Enquanto o direito valora o fato, definindo-o ou não como algo lesivo para a coletividade, a criminologia o analisa e explica, como um fenômeno real.

O objetivo deste trabalho é traçar as linhas gerais da teoria do labeling approach, entretanto não ocorrerá um exame detalhado da orientação sociológica em que se situa o enfoque da reação social (que vai desde o interacionismo simbólico de George H. Mead até a etnometodologia de Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro. 1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece

1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais possuíam destinatários certos e…

acarretando a ausência de enrubescimento da face. Consequência do enfraquecimento da sensibilidade dolorífica no criminoso por herança seria a sua inclinação à tatuagem ...” (MOTA, Maurício Jorge Pereira. “O crime segundo Lombroso”, 2009) Com base na teoria Lombrosiana, disserte sobre os seguintes tópicos a) Qual o marco da tese lombrosiana para a época? Em que consistia o método positivo utilizado por ele? Lombroso desenvolveu uma tese por meio de observação de cadáveres de…

mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso etc. de do agente), adotou a teoria objetiva ou formal para tentar diferenciar atos executórios de atos preparatórios. Assim, exige-se que o autor tenha realizado de maneira efetiva uma parte da própria conduta típica, adentrando o núcleo do tipo. É punível como tentativa. • Consumação: nela estão presentes todos os elementos que constituem o tipo penal. Métodos na criminologia Método é o meio pelo qual o raciocínio humano…

FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CURSO DE DIREITO SIBELE SOUZA RODRIGUES FICHAMENTO DO LIVRO “O INIMIGO NO DIREITO PENAL”, DE E. RAÚL ZAFFARONI MACAÉ/RJ 2014 ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Introdução ou prolegômenos indispensáveis O poder punitivo é um instrumento que discrimina os indivíduos e nega-os a qualidade de seres humanos, visto que são tratados como inimigos, e perdem seus direitos. Este é reconhecido pela ciência jurídica…