Labbeling aproach

RESUMO O objetivo deste trabalho é traçar as linhas gerais da teoria do labeling approach, entretanto não ocorrerá um exame detalhado da orientação sociológica em que se situa o enfoque da reação social (que vai desde o interacionismo simbólico de George H. Mead até a etnometodologia de Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro.

1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais, possuíam destinatários certos e generalizados: as camadas mais baixas e desprovidas do corpo social. Tais leis, na realidade, se revelavam como instrumento para que as classes dominantes atingissem seus objetivos. O poder é conquistado através da força, é um produto da vontade humana e tem por principal objetivo organizar a sociedade através da crença nesse poder, para que este seja legitimado. Entretanto existe uma corrente que não quer ser dominada nem oprimida pelos grandes, e a outra (classe dominante) que quer dominar e oprimir as classes mais baixas. Em consequência disso, surge um acidente social que é o delito, fruto de uma sociedade desigual, sendo necessário descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo do crime. Em razão disso, surge em 1870, a ciência da criminalidade, com a principal finalidade de identificar as causas do crime, os fatores que desenvolvem a criminalidade e encontrar formas de solucionar este problema social. A Criminologia nasceu na