Criminologia
1. Totem – reparação e tudo é força divina; 2. Tabu – proibição sagrada ou aplicar o castigo.
2) Cite e comente 3 tipos de vingança que caracterizam a origem dos princípios da Escola Clássica.
VINGANÇAS:
1. Privada – Lei de Talião (Pena Pessoal) no Código Hamurabi de Babilônia; 2. Divina – desconhecia a responsabilidade subjetiva; 3. Pública – somente com o Direito Romano exigiu o dolo e a culpa – Lei das 12 Tábuas
No confronto entre os princípios da Escola Clássica e da Escola Positiva, como se diferencia o delito?
IDADE MÉDIA
Séculos XVI e XVII – ESCOLA CLÁSSICA
a) Método lógico;
b) aplicar mais a justiça, pois era arbitrário;
c) Livre arbítrio – filosofia cristã c) Repressivo, aflitiva e pessoal. Crítica: falta indagar as causas do comportamento da
vítima e do delinquente. Preocupava-se somente com o crime.
ILUMINISMO ou HUMANITÁRIA:
Representantes dessa época foram Montesquieu (O Espírito das Leis) e Rousseau (O Contrato Social) e atingiram o apogeu na Revolução francesa: 4 gerações; 1 (Civis e Políticos – individual), 2 (Econômicos e sociais), 3 (Coletividade – ambiental e consumidor) e 4 (engenharia genética). Terminando com o lema da Revolução Francesa até a CF88. Século XVIII – 1764 (Cesar Bonesana – Marques de Beccaria, jornalista) – “Dos Delitos e das Penas”;
Francesco Carrara (italiano) – só é crime o fato que infringe a lei penal – jusnaturalismo (Direito Natural e Canônico); por outro lado, Feuerbach visão mais utilitária da pena com função preventiva;
Clássica – ESTATÍSTICA ou CARTOGRÁFICA (mapeamento do crime)– Positiva : crime é social e não individual, é regular e constante e o método investigativo é o estatístico
O “O Homem Delinqüente” é a obra de qual autor? A
que escola da criminologia deu origem?
ESCOLA POSITIVA – ITALIANA
1) César Lombroso (74 anos) – delinquente nato (antropologia
criminal), empírico, atavismo . Lombroso dos trópicos – Raimundo Nina