Teoria Autonoma De Hans Kelsen

....85 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................9 CAPÍTULO I - HOBBES, JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO ........................17 1.1 Kelsen e a teoria pura do direito.....................................................................................28 1.2 Norberto Bobbio e a interpretação juspositivista de Hobbes .........................................32 CAPÍTULO II - NATUREZA HUMANA

geração anterior dos Humboldt, Savigny, Nieburh, Eichhorn, formam estes gigantes a formidável falange da chamada escola histórica” Mas o que impressiona em sua obra é menos o filósofo da história que o iniciador da revisão crítica da teoria da ciência. Aqui nos apartamos de Ortega y Gasset, que viu em Dilthey principalmente o historiador. Que fez Dilthey sob esse aspecto? Que passo deu ele para iniciar e encorajar o vigoroso processo de reabilitação…

virtude suprema de uma racionalidade prática. O fato de que a expressão ciência do direito tenha prevalecido a partir do final do século XIX indica a perda da idéia de uma peculiaridade metodológica deste saber jurídico e de sua definição prática. Hans-Georg Gadamer O direito romano parece surgir na história como a aplicação da doutrina aristotélica. O renascimento do direito romano na Europa a partir do século XIII estará ligado ao renascimento de Aristóteles. Michel Villey 1…

Antonio Augusto Tams Gasparin Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mestre e atualmente doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador Acadêmico e de Pesquisa e Monografia na Faculdade Radial (SP), onde leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Geral e Jurídica. Coordena também o Núcleo de Direitos Humanos da Faculdade de Direito do…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Carlos Ayres Britto INTRODUÇÃO A teoria da Constituição busca isolar o Direito das outras realidades normativas, explicando o Direito como objeto cultural-normativo sem se confundir com a moral e religião. É saber especulativo que separa o Direito Constitucional de outro setor jurídico para evidenciar que a Constituição: a) é diploma jurídico-positivo diferenciado; b) é a parte central do Direito Constitucional. Tem por desafio pensar a Constituição…

morais, que vão orientar as consciências humanas em suas atitudes. A Moral positiva possui três esferas distintas, que Heinrich Henkel denomina por a) Moral autônoma; Corresponde à noção de bem particular a cada consciência. O homem atua como legislador para a sua própria conduta. A consciência individual, que é o centro da Moral autônoma, com base na experiência pessoal, elege o dever-ser a que se obriga. Esta esfera exige vontade livre, isenta de qualquer condicionamento. b)…

sua própria existência e não na conveniência ou justiça das normas. Schmitt criticava, então, Kelsen e a Teoria Pura que equiparavam a Constituição à lei constitucional. Considerava sua teoria liberal, pois sendo todos os atos do Estado normas, não havendo atos de governo, todos seriam passíveis de revisão por parte do judiciário. Para Schmitt o Estado seria anterior à Constituição, enquanto para Kelsen seriam simultâneos. Ou seja, a Constituição não seria substância da unidade, mas mera…

necessário for, por requisição do Município ou de qualquer outro interessado. Em detrimento de tais considerações são pertinentes as considerações de Roque Antônio Carrazza[8]: Em suma, o Município, no Brasil, é entidade autônoma. Pessoa política, legisla para si, de acordo com as competências que a Carta Magna lhe deu. Nenhuma lei que não a emanada de sua Câmara tem a possibilidade jurídica de ocupar-se com assuntos de interesse local.…

direito natural. Não se opõem, como faz a doutrina do direito natural, a razão jurídica individual à realidade jurídica, antes encontra o direito racional na realidade histórica do direito. A concepção econômica da história é ao mesmo tempo teoria das ideologias e teoria da necessidade. Estabelece, de um lado, uma hipótese histórica no sentido de que a estrutura econômica da sociedade em um dado momento constitui o fundamento real, pelo qual, em última instância, se explicam tanto a…

Constituição de Virgínia com os outros documentos? Os documentos previam direitos aos nobres e a Constituição de Virgínia prevê direitos a todos. A Virgínia se junta as outras colônias e formam uma federação e ela deixa de ser soberana e passa a ser autônoma. Cria-se então a Constituição dos EUA. ->Constituição dos EUA 1787 – Não trazia os direitos fundamentais como maneira de negociar com os estados do Sul. 1791 – A constituição norte americana sofrerá alteração por meio de algumas…