Tentativa Segundo Rogerio Grecco

7878787970980-900909009090 Aula: 30/07/2009 BIBLIOGRAFIA: CEZAR ROBERTO BITENCOURT ROGÉRIO GRECO FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO SUMÁRIO DA AULA Introdução ao Direito Penal Direito Penal: Conceito e Finalidade Fontes do Direito Penal Interpretação da Lei Penal (formas de interpretação) Princípios Gerais do Direito Penal (introdução) INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL 1) DIREITO PENAL: CONCEITO E FINALIDADE Sob o aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas…

qualquer cena apresentada não fazia diferença em seu emocional. (informação verbal).8 A partir de então, crescentes pesquisas no campo da psiquiatria e psicologia, voltaram-se ao indivíduo psicopata na tentativa de desvendar o enigma existente em sua mente. Segundo Robert Hare, um estudioso afinco da psicopatia, e criador da Escala PCL-R, conforme já mencionado anteriormente neste trabalho, os psicopatas possuem a consciência do que estão praticando, seja infringindo…

inimputável duas formas de tratamento. Aquela que priva a liberdade de ir e vir do delinqüente insano é uma medida aflitiva e retira o indivíduo da sociedade internando-o em casa de custódia e tratamento psiquiátrico ou, a sua falta, em local adequado. Segundo a Lei de Execução Penal, essa espécie será utilizada quando o crime for apenado com reclusão ou quando o juiz achar necessário. Já as medidas restritivas são aplicadas quando verificado um grau menor de periculosidade e…

Inicialmente, nos primórdios da humanidade os deficientes mentais eram considerados verdadeiros deuses, pois como ainda não havia sequer desenvolvimento científico, todo o conhecimento existente na pré – história era baseado no mundo místico. Segundo o psiquiatra Augusto César de Farias Costa (2002, p.142): “Ao afirmar que a loucura era sagrada, estar-se-ia dizendo que determinados comportamentos, hoje tidos como reveladores ou indiciadores de loucura, seriam tidos, em outros tempos e lugares

Prof. Marcelo Carraro Etapas 2,3,e 4: Elaboração de pareceres, considerando o direito penal e o caso hipotético; Tema 2: Teoria do crime; fato típico; nexo causal Crime Consumado; Diferenciação de atos preparatórios imputáveis e atos de tentativa criminosa; Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva; Ocorrência de atipicidade da conduta; e Nexo de casualidade. Tema 3: Culpabilidade; causas excludentes de ilicitude e de imputabilidade. Culpabilidade no direito penal e…

DIREITO PENAL ESPECIAL Aula 01-15 - 09/09/2010 HOMICÍDIO Conceito: é a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. Homicídio, segundo Nelson Hungria, nada mais é senão o tipo central de crimes contra a vida. É o ponto culminante na orografia dos crimes (“o ponto mais alto da montanha”). É o crime por excelência. Prevê nosso Código várias modalidades do crime , a saber: a) O art. 121, caput traz o homicídio doloso simples; b) O § 1.º traz o…

pressuposto para a prisão, já que só é possível restringir a liberdade de quem é livre e o cárcere é o cerceamento da liberdade de locomoção. A palavra liberdade vem do latim, libertate, e significa a faculdade que cada pessoa tem de se decidir ou agir segundo a própria determinação, é um sentimento de expansão, sem restrições, uma forma de autonomia e de plena satisfação da vontade. O famoso filósofo Aristóteles (1997, p.157) faz menção á liberdade da seguinte forma: O homem é a…

traficante pela norma e o rigor com que são encarados os incursos nas iras do art. 33 e 44 da lei em epígrafe. CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS No atual contexto brasileiro – Estado Democrático de Direito – nota-se a tentativa de valoração da vida humana, plena em todas as suas condições, sendo este o ideal demonstrado sobretudo, nos princípios basilares advindos, expressa ou implicitamente, da Carta Magna, tais como: o princípio da dignidade da pessoa humana…

....... 32 1.6.1 ESPÉCIES DE DOLO ............................................................................ 33 1.6.2 DA CULPA ......................................................................................... 33 1.7 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA ..................................................... 35 1.8 ANTIJURICIDADE .......................................................................... 37 1.8.1 EXCLUSÃO DA ANTIJURICIDADE ......................................................

em 11/03/2009 por Emmanuel Mascena. Muito se tem discutido hoje sobre as tais velocidades do direito penal. Mas quantas e quais seriam elas? Já vi autores apontando apenas duas e outros mostrando três e, para melhor explicá-las, segue abaixo trecho de artigo de Rogério Greco sobre o direito penal do inimigo. A íntegra do artigo, que merece uma leitura pormenorizada, está disponível na seguinte página: http://www.rogeriogreco.com.br/blog/?page_id=31 Abaixo, fragmentos que falam das…