Tentativa Segundo Rogerio Grecco

curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Nove de Julho. Prof. Rogerio Cellino Ribeiro, Ms. – Orientador. São Paulo 2013 Ficha catalográfica: Cavalcanti, Silvana A Prisão civil do Devedor de Alimentos / Silvana Cavalcanti. 2013. XXX f. TCC (graduação), Uninove, 2013. Orientador: Prof. Ms. Rogerio Cellino Ribeiro 1. Direito. 2.Direito Civil 3. A Prisão do Devedor de…

duplicada: Aumento de Pena I- se o crime é praticado por motivo egoístico; II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. Antecedentes • • • • Suicídio, autocídio ou autoquiria é a morte voluntária, que, segundo Durkheim, “resulta, direta ou indiretamente, de um ato positivo ou negativo, realizado pela própria vítima, a qual sabia dever produzir este resultado”. Em Roma, poderiam ser expropriados, caso o fizessem para preservar o…

3 DEFINIÇÃO DO FENÔMENO 3.1 Marco Teórico 3.1.1 Educação Física Escolar: Funções e objetivos Segundo Moreira (2006), a educação física escolar tem a função, entre tantas outras, de ensinar o esporte. E a escola, principalmente pública, pela acessibilidade facilitada, torna-se a responsável, na grande maioria das vezes, pelo primeiro contato da criança com o esporte, este que deve ser educacional, cooperativo, lúdico, reflexivo, proporcionar a participação de todas as crianças e…

tipos de pessoas, levando em consideração a conduta delituosa cometida, a fim de que seja aplicada uma pena diferenciada àqueles denominados Inimigos, sendo considerados estes aqueles que venham a cometer crimes classificados como mais graves, que segundo Günther Jakobs, ameaçam ao próprio Estado, pondo este em constante risco a paz social. Com a aplicação da teoria supracitada, todos os Inimigos têm os seus direitos e garantias fundamentais afastadas, não tendo os autores dos delitos…

com enurese ......................................................................................... 445 Deisy Ribas Emerich, Carolina Ribeiro Bezerra de Sousa, Edwiges Ferreira Mattos Silvares 022 - Prevalência do aleitamento materno no brasil segundo condições socioeconômicas e demográficas .............................................................................................................. 445 Daniela Wenzel, Sônia Buongermino de Souza 023 - Prevalência de atraso do…

artigos especializados, jurisprudências, legislação, do direito comparado, sites e revistas jurídicas, visando à solução dos problemas levantados. Além da utilização método de pesquisa bibliográfica, também foi realizada pesquisa de campo, que segundo Maria Luci de Mesquita Prestes (2008, p. 27) “é aquela em que o pesquisador, através de questionários, entrevistas, protocolos verbais, observações, etc., coleta seus dados, investigando os pesquisados no seu meio”. Portanto é por meio da…

Brasileiro (Zaffaroni); Direito Penal (Luis Flávio Gomes – 2 volumes); Causas de Exclusão do Crime (Rodrigo Ienaco Morais). 2) PARA MAGISTRATURA: Tratado de Direito Penal (Bittencourt); Rogério Grecco; Damásio de Jesus (menos indicado). - PARTE ESPECIAL: 1) CPC COMENTADO: Nucci (mais indicado); Mirabetti; Grecco; Bittencourt; Regis Prado. 2) César Roberto Bittencourt – Livros de parte especial. OBS: crimes mais importantes: vida, patrimônio, dignidade sexual. 1ª…

Direito Penal 2 Professora: Daniela Portugal Aula 01 - Pegar By. Rogério Greco: Culpa imprópria: ocorre nas descriminantes putativas em que o agente , em virtude de erro evitável pelas circunstâncias dá causas dolosamente a um resultado, mas responde como se tivesse praticado um delito culposo. Art 20 § 1º C.P. “é isento de pena, quem por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria

em dados oficiais publicados na Internei, que abordem direta e indiretamente o tema. A respeito da tipologia da pesquisa, esta é, conforme a utilização dos resultados, pura, visto ser realizada apenas com o intuito de ampliar os conhecimentos. Segundo a 13 abordagem é qualitativa, com a apreciação da realidade no que tange ao tema no ordenamento jurídico pátrio. Quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva, descrevendo, explicando, classificando e esclarecendo o problema…

legislação especial22. Em sintonia com esse dispositivo legal está o Código Penal, que em seu art. 27 repete o mandamento constitucional sobre a inimputabilidade de menores de 18 anos de idade. Frisa-se que para o insigne professor e doutrinador penalista Rogério Greco, a imputabilidade revela a capacidade de culpabilidade. Para que o agente possa ser responsabilizado por fato típico e ilícito por ele cometido, há a necessidade de ser imputável, isto é, a possibilidade de se atribuir o…