Tentativa Segundo Rogerio Grecco

instrumento de coerção de que se vale para a proteção desses bens, valores e interesses mais significavos da sociedade, logo, a criação de qualquer po penal incriminador deve apontar com precisão o bem jurídico que por intermédio dele pretende-se proteger (ROGÉRIO GRECO . Breve Histórico do Direito Penal Vigoraram no Brasil as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Seguiu-se o Código Criminal do Império em 1930, o Código Penal Republicano de 1890 e as Consolidações das Leis Penais,…

o Professor José Geraldo de Sousa Junior as evidências da situação anômica instalada dentro do direito, fortalecendo a discussão quanto à questão de legitimidade em face das contradições e insuficiências do ordenamento jurídico. 19 Do segundo tipo de verificação, é forçoso começar pelo reconhecimento do que foi dito a respeito da minha dissertação de mestrado, depois publicada como livro (Sousa Júnior, 1984). Já na contracapa o editor apresenta algumas destas manifestações: …

SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0000206-67.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARILENA DA SILVA PIZZO ADVOGADO: SP258294-ROGERIO SENE PIZZO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0000270-77.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEUZA VIEIRA CAVALINI ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI…

responsabilidade dos governantes em dar seguimento à execução de um Brasil mais justo e igual são motivo de orgulho de nosso povo perante as demais democracias. O contingente de eleitores, de aproximadamente 115 milhões, escolheu nossos novos representantes, segundo as regras constitucionais, confirmando o preceito do art. 1.° de nossa Constituição, que consagra o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Portanto, para todos nós estudantes e defensores do constitucionalismo, o ano…

CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA** Desembargador César Augusto ANDRADE DE CASTRO** *** — Presidente ** — Juiz de Direito Substituto em 2º Grau * — Juiz Auxiliar PJ – Palácio da Justiça (Praça da Sé s/nº) JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU (em ordem de antiguidade) Nelson Jorge Júnior Rômolo Russo Júnior Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes Flávio Abramovici Vicente de Abreu Amadei Silmar Fernandes Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho…

monarquias absolutistas estavam começando a reagir depois do Congresso de Viena. Acontece que não dava para apagar o avanço democrático e liberal resultado da Revolução Francesa: a idéia da igualdade, limitação do poder, etc. Então, havia uma espécie de tentativa de conciliação entre o elemento do absolutismo e o elemento novo (constitucional liberal). Isso se refletiu muito na Constituição de 1824. Dom Pedro convocou uma Assembléia Constituinte e essa estava indo no sentido da…

responsabilidade dos governantes em dar seguimento à execução de um Brasil mais justo e igual são motivo de orgulho de nosso povo perante as demais democracias. O contingente de eleitores, de aproximadamente 115 milhões, escolheu nossos novos representantes, segundo as regras constitucionais, confirmando o preceito do art. 1.° de nossa Constituição, que consagra o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Portanto, para todos nós estudantes e defensores do constitucionalismo, o ano…

um texto procure atingir dois níveis de leitura: leitura informativa e de reconhecimento e leitura interpretativa. No primeiro caso, deve-se ter uma primeira noção do tema, extraindo informações importantes e verificando a mensagem do escritor. No segundo tipo de leitura, é aconselhável grifar trechos importantes, palavras-chaves e relacionar cada parágrafo com a ideia central do texto. Geralmente, um texto é organizado de acordo com seus parágrafos, cada um seguindo uma linha de…